Rio - Os servidores ativos e inativos, além dos pensionistas, da Prefeitura do Rio vão receber na sexta-feira, dia 23, a primeira parcela do décimo terceiro salário deste ano. A confirmação do pagamento foi feita pelo prefeito Marcelo Crivella no último dia 9, via redes sociais, depois de meses de incertezas.
"Vocês sabem que o Rio de Janeiro atravessou a pior crise das últimas décadas na sua história. Mas com muita luta, muito sacrifício, quero agradecer a todos os funcionários, nós estamos superando isso", disse Crivella em vídeo gravado ao lado do secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina.
Vale lembrar que a primeira parte do abono de Natal vem sem os descontos habituais como contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Os servidores municipais terão o depósito de 50% do valor do salário bruto.
Sobre o pagamento da segunda parcela, a prefeitura informou que usará os recursos de um empréstimo de R$ 300 milhões do Banco Santander, referente à antecipação de receitas de royalties e participações especiais de petróleo, para capitalizar o Fundo Especial de Previdência do Município (Funprevi). O dinheiro ajudará a quitar a segunda parte do décimo terceiro de servidores ativos, aposentados e pensionistas, que é esperada para ser paga até o dia 20 de dezembro.
De acordo com a Secretaria da Casa Civil, o valor do empréstimo completará a folha da gratificação natalina. Com o dinheiro, o pagamento da segunda parcela fica mais próximo de acontecer. Conforme a pasta, o custo total do 13º é de R$ 800 milhões, sendo que R$ 500 milhões já estariam provisionados e R$ 300 milhões cobririam o restante que falta.
A operação entre a prefeitura e o Santander, que administra a folha dos servidores municipais foi autorizada no dia 14 pela Câmara dos Vereadores. Em duas votações extraordinárias, a Casa aprovou, por 27 votos a favor a oito contrários, projeto de decreto legislativo que autoriza o empréstimo.
De acordo com a mensagem do Executivo, haverá antecipação parcial de receitas futuras dos royalties e participações especiais da exploração petróleo e gás natural considerando apenas o repasse que vem da União a serem recebidas pelo município em 2019 e 2020.
