Governo estadual planeja antecipar calendário de pagamento de salários

Por PALOMA SAVEDRA

Governador Wilson Witzel
Governador Wilson Witzel -

Está nos planos do governo estadual mudar o calendário de pagamentos do funcionalismo. O objetivo é antecipar a data de depósito dos salários, que atualmente é o décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Mas ainda não há previsão de quando a alteração ocorrerá. Integrantes do Palácio Guanabara indicam que essa meta só será alcançada "quando o estado tiver dinheiro". Alguns chegam a vislumbrar que a medida seja implementada ainda este ano.

Antes da crise estourar, no fim do ano de 2015, o funcionalismo do Executivo do Rio recebia os vencimentos até o segundo dia útil do mês seguinte. E a retomada do cronograma antigo passou a ser reivindicação frequente de todas as categorias. O pedido, porém, até hoje não foi atendido.

E em seus discursos, o governador Wilson Witzel tem ressaltado a situação de 'penúria' do caixa fluminense. A mensagem foi reforçada na última quarta-feira, durante a cerimônia de posse do procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes.

"Estamos realmente com dificuldades. Se não fizermos nenhuma medida de contingência e negociação, vamos chegar em julho sem dinheiro. Temos restos a pagar de mais de R$ 11 bilhões, déficit de R$ 8 bilhões, e precisamos agir, cobrar os sonegadores, cobrar a dívida ativa, nos empenhar", disse.

Por outro lado, representantes dos servidores questionam as declarações do governador, e sustentam que, este ano, há uma estimativa de melhora na arrecadação, como a proveniente de royalties e participações especiais do petróleo.

Até outubro do ano de 2015, o funcionalismo do Executivo recebia da seguinte forma: aposentados eram pagos no primeiro dia útil do mês subsequente ao trabalhado e os ativos no segundo dia útil. E o depósito para os pensionistas era feito nos últimos cinco dias úteis do próprio mês-referência do salário.

Depois, em dezembro daquele ano, o governo mudou os prazos por meio de decreto. E determinou que, a partir de janeiro de 2016, o sétimo dia útil seria a data para pagar os salários de todos. Até que em março editou outro decreto postergando o crédito para o décimo dia útil, que vale até hoje.

Categorias recebem na terça-feira

Os vencimentos de dezembro de todo o funcionalismo serão quitados no prazo oficial, ou seja, na próxima terça-feira (dia 15). O governador já havia sinalizado, na última terça-feira, que o depósito não deveria ser antecipado. E ontem, o governo confirmou a data. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o pagamento contemplará 378.771 servidores ativos, inativos e pensionistas, totalizando R$ 1,58 bilhão líquido.

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