Rio - A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) realiza, nesta sexta-feira, a sexta ação de combate à sonegação de impostos no Rio. A Operação Chartam conta com 17 auditores fiscais da Receita Estadual para verificarem se os patrimônios escriturados por contribuintes em cartórios estão de acordo com as declarações feitas por eles no Sistema de Declaração de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (SD-ITD).
Os auditores vão oficiar 16 cartórios, requisitando o acesso a todos esses documentos. O objetivo é cruzar as informações com os dados disponíveis na Sefaz e os informados nas declarações do Imposto de Renda.
Cruzamento de dados com o Imposto de Renda
Assim, será possível verificar se houve omissão ou subavaliação de bens com o objetivo de pagar menos ITD. A operação vai apurar a base de cálculo do imposto tendo como base o valor de mercado dos bens e verificar a transmissão de bens não informados à Sefaz. Nas duas situações, serão aplicadas as penalidades cabíveis, se for confirmada a sonegação.
"Esse é o primeiro passo visando o combate à sonegação fiscal nas declarações do sistema SD-ITD", ressaltou a auditora fiscal chefe do ITD, Roberta Fonseca. Já a auditora fiscal sub-chefe do ITD, Alessandra Coutinho, explicou que a equipe começou auditando as declarações de inventário por escritura pública: "Mas fiscalizaremos as declarações de todas as naturezas, desde a implantação do sistema", detalhou.
Outras operações
A Operação Chartam é a sexta realizada este ano pela Sefaz com foco no combate à sonegação de impostos. Essas ações têm objetivo de aumentar a arrecadação do Estado do Rio.
A primeira operação, a Triângulo de Aço, foi desencadeada em 17 de janeiro na área de siderurgia no Sul Fluminense do Estado. A finalidade era desarticular esquemas de sonegação relacionados à revogação dos incentivos fiscais de empresas que têm os benefícios, mas não davam a devida contrapartida ao Estado.
Em 23 de janeiro, os alvos foram empresas fantasmas que faziam operações fraudulentas com o objetivo de gerar créditos usados indevidamente para reduzir o imposto a pagar dos reais beneficiários. A Operação Maçarico identificou que os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 485 milhões de imposto. Destes, R$ 140 milhões são referentes às operações no Rio.
A Operação Papiro, realizada no dia 1º de fevereiro, identificou 177 empresas que caíram na malha fiscal. O objetivo foi recuperar R$ 1,4 bilhão aos cofres estaduais. A ação foi deflagrada devido ao cruzamento de dados de notas fiscais emitidas com as declarações dos contribuintes. A operação contou com a participação de 82 Auditores Fiscais.
Já no dia 7 deste mês, a Fazenda e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizaram a Operação Manus Factura. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para, mediante fraude, reduzir o ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, a atuação do grupo teria resultado na sonegação de mais de R$ 100 milhões em impostos.
No último dia 15, a Operação Colbert recolheu dados em terminais de alfândega e em aeroportos para coibir a evasão fiscal em operações de importação.
