Rio - A proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro que está no Congresso terá um apoio mais atuante de governadores a partir de agora. Apesar de diversos chefes dos Executivos estaduais já terem declarado ser favoráveis ao projeto, neste momento, eles voltam suas atenções aos PMs e bombeiros militares.
A preocupação é de mudar as regras — e alongar o tempo — para essas categorias irem à inatividade. Vale lembrar que os militares dos estados serão afetados tanto com a PEC 6 — que abrange servidores civis — quanto com o projeto voltado para as Forças Armadas.
No caso do Estado do Rio, o governo pretende unificar a legislação previdenciária, já que, atualmente, há uma lei específica para cada uma dessas categorias. Além disso, se a reforma dos militares da Aeronáutica, Exército e Marinha passar, haverá, por um lado, uma medida que vai aliviar o bolso de policiais e bombeiros militares do Rio. A alíquota de contribuição previdenciária — hoje de 14% — cairá para 8,5% em 2020, como a Coluna informou na edição de 16 de abril.
A reforma das Forças Armadas prevê aumento do desconto previdenciário de forma escalonada, subindo um ponto percentual a cada ano e chegando a 10,5% em 2022. Mas, ainda assim, a alíquota será inferior à aplicada sobre o soldo dos militares do Rio. No entanto, haverá aumento de contribuição para as Três Forças, pois atualmente o desconto implementado é de 7,5%.
Cabe ressaltar que, em relação aos inativos e pensionistas da PM, Corpo de Bombeiros e qualquer outra área, só contribuem os que ganham acima do teto do INSS, de R$ 5.839,45.
Cenário em 2031
Estudo do Ipea indica que 52% do contingente de 456.600 militares estaduais da ativa no país estarão na inatividade até 2031. A análise mostra ainda que a reforma previdenciária pode levar os estados a economizar R$ 91 bilhões em 20 anos.
