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União deve vetar reajustes salariais aos servidores públicos em 2020
Presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques disse que 80% dos servidores federais estão sem reposição salarial há dois anos. "É importante que haja a retomada das mesas permanentes de negociação para questões salariais e outros assuntos envolvendo o funcionalismo, como a Reforma da Previdência", afirmou.
Os últimos reajustes concedidos, na verdade, quase 'subiram no telhado'. Os aumentos foram fruto de acordo no governo Dilma. E em outubro de 2017, o então presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 805, adiando de 2018 para 2019 uma parcela do aumento. Várias ações foram apresentadas ao STF, e o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu os efeitos da MP por liminar.
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Então, em 2018, Temer publicou a MP 849, postergando de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste. E o ministro Lewandowski deu a mesma decisão do ano anterior, garantindo o aumento.
Concursos também na LDO
A autorização para a realização de concursos pela União também foi incluída na LDO 2020 pela Comissão Mista de Orçamento. Wagner Lenhart disse à Coluna que, daqui para frente, contratações de novos servidores só ocorrerão "em casos excepcionais".
A autorização para a realização de concursos pela União também foi incluída na LDO 2020 pela Comissão Mista de Orçamento. Wagner Lenhart disse à Coluna que, daqui para frente, contratações de novos servidores só ocorrerão "em casos excepcionais".
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Ele também já havia afirmado que a reposição de pessoal será apenas para áreas consideradas estratégicas, como a jurídica, de Tecnologia da Informação e de Receita. Sobre outros cargos que ficarão vagos, o ministro Paulo Guedes já anunciou que serão substituídos por digitalização.
Lenhart alega que a maior parte dos funcionários que estão se aposentando exerce funções de níveis Intermediário e Médio, com o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio completo. E, segundo ele, serão esses os cargos substituídos por automatização.
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Vale lembrar que, agora, para qualquer órgão federal conseguir aval do Ministério da Economia para realizar concurso, há um filtro mais criterioso. O Decreto 9.739 de março trouxe medidas mais rígidas para a administração federal direta, autarquias e fundações.
São 14 requisitos cobrados pelo Ministério da Economia. E uma das exigências é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante. O pedido deve vir com informações de ingressos e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.
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O ministério também vai avaliar o percentual de serviços digitais ofertados pelo órgão. Dessa forma, o governo quer que os órgãos federais invistam em soluções tecnológicas para "simplificar o acesso aos serviços públicos", atendendo melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.
A autorização para a realização de concursos pela União também foi incluída na LDO 2020 pela Comissão Mista de Orçamento. Wagner Lenhart disse à Coluna que, daqui para frente, contratações de novos servidores só ocorrerão "em casos excepcionais".
A autorização para a realização de concursos pela União também foi incluída na LDO 2020 pela Comissão Mista de Orçamento. Wagner Lenhart disse à Coluna que, daqui para frente, contratações de novos servidores só ocorrerão "em casos excepcionais".
Ele também já havia afirmado que a reposição de pessoal será apenas para áreas consideradas estratégicas, como a jurídica, de Tecnologia da Informação e de Receita. Sobre outros cargos que ficarão vagos, o ministro Paulo Guedes já anunciou que serão substituídos por digitalização.
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Lenhart alega que a maior parte dos funcionários que estão se aposentando exerce funções de níveis Intermediário e Médio, com o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio completo. E, segundo ele, serão esses os cargos substituídos por automatização.
Vale lembrar que, agora, para qualquer órgão federal conseguir aval do Ministério da Economia para realizar concurso, há um filtro mais criterioso. O Decreto 9.739 de março trouxe medidas mais rígidas para a administração federal direta, autarquias e fundações.
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São 14 requisitos cobrados pelo Ministério da Economia. E uma das exigências é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante. O pedido deve vir com informações de ingressos e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.
O ministério também vai avaliar o percentual de serviços digitais ofertados pelo órgão. Dessa forma, o governo quer que os órgãos federais invistam em soluções tecnológicas para "simplificar o acesso aos serviços públicos", atendendo melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.
União deve vetar reajustes salariais aos servidores públicos em 2020
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