Futuro secretário municipal de Educação do Rio, o deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB) assumirá a pasta diante de um conflito que toma a rede de ensino durante a pandemia: o retorno ou não às aulas presenciais. Com seu histórico de "ativismo educacional" — como ressalta —, ele aposta na escuta como solução para esse impasse: ouvirá todos os atores envolvidos, inclusive alunos, para "avançar com a discussão".
Para colocar de pé a promessa de 'dois anos em um', feita pelo prefeito eleito, Eduardo Paes (DEM), planeja o reforço escolar. Ferreirinha se diz ainda "entusiasta do modelo de 40 horas", sinalizando a expansão dessa jornada para a rede, e crava que a primeira iniciativa será a contratação de três mil profissionais.
Quais são os principais pontos que o sr. já identificou na rede de ensino municipal que devem ser tratados de imediato?
A gente tem feito já um processo de diagnóstico muito importante nesse momento. Começamos também o processo de transição com a secretária municipal de Educação (Talma Suane) e eu também já tenho um histórico de atuação na área... Eu atuo com educação e políticas públicas já há pelo menos sete, oito anos. E tenho um ativismo educacional, como costumo falar. Comecei algumas iniciativas e também tenho uma atuação muito forte na Alerj na pasta de Educação. Dito isso, há alguns fatores que gostaria de destacar.
Quais são?
O primeiro é o enorme déficit de aprendizagem, que vem anteriormente à pandemia. Mas a pandemia escancarou esse problema e fez com que o fosso da desigualdade educacional ficasse ainda maior: tivemos alunos que tiveram acesso a ferramentas educacionais, enquanto outros milhares de alunos não tiveram acesso a isso e ficaram marginalizados em termos de políticas públicas educacionais. E a segunda questão é o que a gente vem falando: um debate racional de volta segura às aulas.
E como planeja encarar essa situação do retorno às aulas presenciais?
Ninguém aqui quer colocar as crianças e nossos profissionais de Educação em risco, e também ninguém quer que escolas fiquem fechadas de forma indeterminada sem um debate que leve em consideração aspectos educacionais e pedagógicos, sanitários, de saúde mental, de alimentação escolar. A gente precisa falar sobre alimentação escolar, por exemplo. As nossas crianças não estão tendo acesso a uma alimentação saudável, isso impacta no desenvolvimento cognitivo das crianças. Isso precisa ser discutido. E a valorização dos profissionais de Educação, assegurando condições de trabalho a todos será uma de nossas prioridades.
Como vai atuar frente a um eventual posicionamento contrário da categoria sobre a volta presencial?
Só para ficar bem claro sobre a questão da pandemia: a gente vai fazer um diálogo constante. Queremos ouvir os profissionais de Educação, os pais e mães, os responsáveis. Estamos falando de mais de um milhão de mães e pais, e avós e avôs e tias que são responsáveis dos nossos alunos. E queremos ouvir os próprios alunos a partir de uma certa faixa etária.
A partir de qual faixa etária?
É uma situação que já estamos discutindo. Mas posso dizer que os alunos serão ouvidos também. Nós vamos ouvir a ciência. Vamos criar um conselho de especialistas para orientar decisões da prefeitura perante a pandemia. Eu já alinhei isso com o prefeito e com o secretário de Saúde, Daniel Soranz. Educação e Saúde vão fazer uma tabelinha contínua sobre isso. Dito isso, nós vamos ter um diálogo constante com a categoria.
Já está em diálogo com a categoria (Ferreirinha se reuniu na última sexta-feira com o Sepe)?
Eu já tenho conversas marcadas com representantes de carreiras e vamos discutir políticas de valorização, que passa por recebimento dos salários em dia, avanços previstos na carreira, sejam de direitos alcançados ou de outras intenções. Eu não quero fazer aqui nenhuma promessa porque a gente precisa dialogar e de um diagnóstico, mas podem e devem esperar da gente muito diálogo, muita escuta, e tudo isso em equilíbrio com a capacidade orçamentária e financeira do município, lembrando que existe um compromisso de que o mínimo constitucional será respeitado, de 25%. Então a Educação já tem um dinheiro que é carimbado que é muito importante para a valorização dessa área.
Então o seu posicionamento em relação ao retorno presencial é ouvir todos?
Exatamente, mas avançando com o debate e com o fato de que eu acredito que nenhum educador queira ver escolas fechadas de forma indeterminada. Mas também acredito que nenhum cidadão queira ver suas crianças e educadores em risco, e chegar nesse ponto de equilíbrio é o nosso grande desafio. E quero falar aqui uma coisa que é muito importante: a expansão do 40 horas.
Está com planos de expandir a jornada de 40 horas na rede?
Essa é uma situação que tanto eu quanto o prefeito concordamos, e que eu levei para ele antes de aceitar o convite. A expansão para 40 horas é fundamental, tem vários benefícios. Se for bem implementada, fica até mais barato se fizer da maneira mais adequada essa transição, essa abertura. Além de chegar a ser mais barato, os professores preferem isso. É bom para a comunidade escolar. E o prefeito já tinha prometido em seu plano de campanha por volta de 3 mil contratações de professores, e que isso já possa ser no regime de 40 horas, que está muito alinhado com o turno único, com o projeto de escolas do amanhã, com ensino integral, ou seja, com o maior vínculo e pertencimento do professor e profissional de Educação na escola onde trabalha.
Esse reforço de 3 mil profissionais então será na jornada de 40 horas? E será por contratação temporária?
Eu não posso te afirmar agora como vai ser (se temporários), porque é fruto de diagnóstico, mas posso dizer que há uma forte inclinação nossa de que seja para 40 horas também.
Também pensa em fazer uma migração dos profissionais (de 16; 22,5 e 30 horas) para 40 horas?
Existe a motivação para que a gente possa fazer uma transição, mas eu não posso te afirmar quando, quantos e como agora. Isso é fruto de um diagnóstico, de entender a situação financeira e orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. O que eu posso deixar bem claro é que eu sou um grande entusiasta do modelo de 40 horas. Eu quero avançar com essa pauta, e eu já alinhei com o prefeito essa motivação.
O sr. citou a sua atuação na área educacional antes e depois de se tornar parlamentar. O que poderá levar para a secretaria a partir dessas experiências?
Tem uma lei de minha autoria, que foi aprovada na Alerj, a Lei 8.728, conhecida como a 'Lei dos Cieps', que permite reformas estruturais nas unidades dos Cieps. De acordo com inúmeras demandas que chegaram ao nosso gabinete, o tombamento geral dos Cieps - que tem um propósito e eu tenho uma afinidade com esse projeto - estava sendo um obstáculo para fazer ajustes e obras, como climatização, melhoria da acústica em salas de aula, e isso prejudica a qualidade de dignidade do trabalho. Por isso, procuramos o meio-termo. Mantivemos o tombamento da fachada, até como uma reverência a Darcy Ribeiro, e garantimos a mudança do ambiente interno, até para melhorar o espaço e a acústica para professores, que serão impactados positivamente com isso, além dos demais servidores e alunos. Nós também queremos avançar na conectividade das escolas.
De que forma vai avançar com a conectividade?
Queremos ofertar isso para os nossos alunos, principalmente para o 2º segmento do Ensino Fundamental, lembrando que essa transformação digital vai muito mais do que só um computador ou um tablet que pode ter a sua função. Isso dialoga com um processo digital humanizado, a formação continuada dos professores para que possam se adequar, o fortalecimento da escola Paulo Freire. São vários elementos, e tem também o papel da MultiRio...
Esse tema então estará na sua lista de prioridades?
Estamos pensando em avançar nesse diagnóstico, e o que eu posso te dizer é que conectividade nas escolas será uma das prioridades. Precisamos reconhecer também que o ensino remoto em 2020 poderia ter sido muito melhor, e o que foi de bom foi muito graças ao esforço monumental dos nossos professores e professoras, que se sacrificaram em jornada tripla para poder aprender uma ferramenta diferente para conseguir avançar com um conhecimento que eles não tinham como manusear, salvo raras exceções.
Como pretende colocar de pé o projeto 'dois anos em um'?
Essa é uma promessa de campanha do prefeito. Precisamos recuperar em 2021 o que não foi aprendido em 2020 e também passar os conhecimentos de 2021. Para isso, é muito importante que possam ser identificadas as defasagens individuais de cada aluno, e que elas possam ser corrigidas através de um processo de reforço escolar, de acompanhamento personalizado, de preparação dos nossos excelentes profissionais da rede para acompanharem nossos alunos, para que possamos corrigir esse déficit de aprendizagem que foi escancarado pela pandemia.
Mas como fazer esse reforço? Pensa em adotar hora extra, no mesmo modelo das GLPs do Estado do Rio?
Isso será definido a partir de um diagnóstico que estamos finalizando.
De que forma vai atuar para levar melhorias aos educadores da rede?
