Briga entre Witzel e Bolsonaro ameaça o Rio, alerta presidente de frente parlamentar

Renan ferreirinha aponta riscos de a União não renovar o Regime de Recuperação Fiscal

Por O Dia

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vem descolando a sua imagem à do presidente da República, Jair Bolsonaro
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vem descolando a sua imagem à do presidente da República, Jair Bolsonaro -
A disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador Wilson Witzel se acirrou ainda mais pelo caso Marielle. E, nesta quarta-feira, o presidente da Frente Parlamentar de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal na Alerj, Renan Ferreirinha (PSB), alertou que há sérios riscos de a União não renovar o acordo com o Estado do Rio. 
O governo estadual pretender renovar o regime, que termina em setembro de 2020, e estendê-lo até 2023. A ideia é, principalmente, modificar a Lei 159 de 2017, que criou a recuperação fiscal dos estados, e garantir a suspensão do pagamento da dívida do Rio com o Tesouro Nacional também para até 2023. 
"Hoje, o Estado do Rio está com R$ 48 bilhões de dívidas acima do limite permitido pela LRF. Esse limite é de R$ 114 bilhões, quase duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida de 2019. Esse montante é baseado na situação até agosto. Em dezembro, a dívida estará muito maior. Se o Rio sair hoje do Regime de Recuperação Fiscal, o estado quebra. Os governos federal e estadual precisam se entender e renovar o regime de recuperação. Nessa briga de egos, o maior prejudicado pode ser a sociedade fluminense", declarou Ferreirinha.
Assinado em 2017, o RRF suspendeu por três anos o pagamento da dívida bilionária que o Estado do Rio tem com a União. Nesse período, o estado tem que cumprir medidas do acordo para não aumentar gastos e fazer seu ajuste fiscal.
Cenário preocupante
Levantamento do deputado Renan Ferreirinha, no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (Siafe-Rio), mostra que o Estado do Rio não tem condições de voltar a pagar o que deve à União. E falta menos de um ano para o fim do regime de recuperação. Por isso, o governo do Rio e parlamentares se mobilizam para renovar o acordo por mais três anos.
De janeiro até 13 de outubro, o governo estadual liquidou R$ 44,8 bilhões de seu orçamento. Sendo que 69,72% desse total, foram para pagar pessoal e encargos sociais. E a manutenção da máquina pública consumiu 28,19%. Ou seja, 97,91‬% das receitas do Estado estão comprometidas com salários e manutenção da máquina. Nesse período, apenas 1% do total foi usado para amortizar dívidas. 
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