Orçamento do Estado do Rio para 2020 afeta área de Educação

Além disso, com a falta de previsão para a recomposição salarial, funcionalismo acumula 30% de perdas

Por O Dia

Deputado Eliomar Coelho (Psol) apresentou levantamento de sua equipe e alertou para situação da Educação no Estado do Rio
Deputado Eliomar Coelho (Psol) apresentou levantamento de sua equipe e alertou para situação da Educação no Estado do Rio -
A Alerj já iniciou as discussões do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Rio para 2020, que tem previsão de R$ 10,7 bilhões de déficit. Sobre a proposta, dados do gabinete de Eliomar Coelho (Psol) apontam prejuízos na Educação (entende-se como função Educação de forma abrangente).
Técnicos da equipe do parlamentar explicam que a área ficará com menos R$ 450 milhões em 2020 — universidades públicas, Uerj, Uezo e Uenf, juntas, ficam com menos R$ 92 milhões.

Tanto as universidades, a Secretaria de Educação (Seeduc) e a Faetec terão queda real das despesas voltadas para o pagamento de pessoal (menos 2%, menos 5,65% e menos 7%, respectivamente).

Aliás, os cortes têm forte impacto na Faperj, o que significa menos R$ 150 milhões para o Desenvolvimento Científico e apoio à pesquisa no Rio.

Para Eliomar, "o governo insiste em desvincular e retirar receitas da área que tem impacto na recuperação do desenvolvimento do estado".
Perdas salariais do funcionalismo
Além disso, servidores e alguns deputados têm alertado para as perdas que o funcionalismo vem tendo devido ao congelamento salarial de 30%. A última recomposição foi concedida no fim de 2014. E não há indicativo na peça orçamentária de que haverá alguma revisão remuneratória. 
O levantamento feito pela equipe de Eliomar indica que, na Secretaria de Educação, por exemplo, os gastos com pessoal continuam sendo reduzidos, refletindo ainda mais perdas de profissionais e manutenção de seus salários. 
"Os servidores estão há cinco anos com o salário comido pela inflação, cerca de 30% menor. É vergonhoso que não haja reposição salarial. Não estamos nem falando em aumento real, o que é desejado, mas no mínimo que a lei (Constituição) manda. Não há vontade política para isso", declarou o psolista. 

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