O processo de reforma dos policiais militares feridos em serviço, com sequelas irreversíveis e incapacitantes, deverá ser concluído em até 30 dias. A determinação aos comandantes, chefes e diretores da corporação foi publicada no boletim interno da PM desta quarta-feira (6 de novembro).
A resolução 208 atende a uma das reivindicações do deputado Renato Zaca (PSL), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro da Alerj.
A resolução 208 atende a uma das reivindicações do deputado Renato Zaca (PSL), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro da Alerj.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei 661 de 2019, que busca agilizar o trâmite de reforma ou aposentadoria nesses casos. De acordo com o parlamentar, existem processos que levam anos.
"Homens e mulheres que adquiram sequelas físicas durante o cumprimento de suas missões eram obrigados a percorrer um enorme caminho para comprovar que realmente cumpriam os requisitos para alcançar a reforma. Antes não havia prazo para a conclusão da averiguação, agora tem e que seja cumprido", ressaltou o deputado.
"Homens e mulheres que adquiram sequelas físicas durante o cumprimento de suas missões eram obrigados a percorrer um enorme caminho para comprovar que realmente cumpriam os requisitos para alcançar a reforma. Antes não havia prazo para a conclusão da averiguação, agora tem e que seja cumprido", ressaltou o deputado.
