Com fim do Fundeb, Educação municipal perderá R$ 1,9 bilhão

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do Rio

Por PALOMA SAVEDRA

Fim do Fundeb foi o ponto central das discussões de vereadores em audiência que ocorreu nesta quinta-feira
Fim do Fundeb foi o ponto central das discussões de vereadores em audiência que ocorreu nesta quinta-feira -
A Prefeitura do Rio, mais precisamente a Educação municipal, corre o risco de perder R$ 1,9 bilhão se o Fundeb acabar. Esse e outros números foram discutidos ontem, na audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores. O montante representa 30% de gastos com a área, e a perda dessas verbas gerariam um caos na rede de ensino.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação foi criado pela Emenda Constitucional nº 53 de 2006, que estabeleceu o prazo de 14 anos para a vigência do Fundeb, que acaba no final do ano que vem.
Por isso, 49 vereadores cariocas assinaram carta endereçada a Rodrigo Maia pedindo atenção ao tema. E para que os deputados federais votem a PEC 15 de 2015, que tramita no Congresso e que estende a validade do fundo.
O presidente da comissão, vereador Célio Lupparelli (DEM), disse que já encaminhou o pedido ao presidente da Câmara.
Levantamento feito pelo vereador Tarcísio Motta (Psol) — que é vice-presidente do grupo —, com base nos dados do TCM-RJ, mostra que mais de 90% da folha salarial de professores ativos do município são pagos com recursos do Fundeb.

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