Acabou a expectativa para o funcionalismo estadual. Sai hoje no Diário Oficial o decreto assinado pelo governador Wilson Witzel que regulamenta o pagamento de 50% do valor do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor ativo, aposentado e pensionista. A primeira leva será nesta sexta-feira para cerca de 35 mil vínculos nascidos em janeiro, com o depósito em torno de R$ 95 milhões. Até o fim do ano, serão 460 mil funcionários alcançados com a medida.
As informações foram confirmadas à coluna pelo secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, que acrescentou: "O pagamento vai alcançar todos, menos os empregados públicos, que têm regime próprio (são regidos pela CLT)".
O titular da pasta explicou ainda que, para os pensionistas, a regra tem um detalhe: o depósito não será realizado no mês de aniversário do beneficiário da pensão, e sim no mês referente ao nascimento do instituidor (seja pai, cônjuge etc).
Em relação aos comissionados, haverá uma linha de corte, já que são de livre nomeação e exoneração. Eles receberão no último dia de junho o valor proporcional aos meses trabalhados.
Carvalho afirmou também que o decreto vai condicionar essa medida ao quadro financeiro do Estado do Rio. "A antecipação acontecerá diante da disponibilidade de caixa. Se houver dificuldade, não ocorrerá".
Questionado se o projeto está de pé este ano, ele disse que sim: "Temos toda confiança, tanto que estamos publicando o decreto".
Para viabilizar a medida, o secretário alegou que a Fazenda vem realizando ações para aumento de receita. "Como as de combate à sonegação. São ações que reforçam a arrecadação para a o equilíbrio fiscal do estado".
A partir de março, depósito será junto com o salário
Assim como os aniversariantes de janeiro, os nascidos em fevereiro receberão a antecipação da metade do 13º no último dia do próximo mês. O depósito será feito em folha suplementar. Já a partir de março o crédito passará a ser junto com o salário mensal.
