Servidores nascidos em janeiro recebem metade do 13º salário nesta sexta-feira

Governo estadual publica no DO de hoje decreto que regulamenta o pagamento de 50% do abono no mês de aniversário do funcionário ativo e aposentado; pensionista recebe no mês de nascimento do instituidor

Por PALOMA SAVEDRA

Decreto assinado por Wilson Witzel sairá no DO de hoje, confirmou Luiz Claudio Carvalho (à direita)
Decreto assinado por Wilson Witzel sairá no DO de hoje, confirmou Luiz Claudio Carvalho (à direita) -

Acabou a expectativa para o funcionalismo estadual. Sai hoje no Diário Oficial o decreto assinado pelo governador Wilson Witzel que regulamenta o pagamento de 50% do valor do décimo terceiro salário no mês de aniversário do servidor ativo, aposentado e pensionista. A primeira leva será nesta sexta-feira para cerca de 35 mil vínculos nascidos em janeiro, com o depósito em torno de R$ 95 milhões. Até o fim do ano, serão 460 mil funcionários alcançados com a medida.

As informações foram confirmadas à coluna pelo secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, que acrescentou: "O pagamento vai alcançar todos, menos os empregados públicos, que têm regime próprio (são regidos pela CLT)".

O titular da pasta explicou ainda que, para os pensionistas, a regra tem um detalhe: o depósito não será realizado no mês de aniversário do beneficiário da pensão, e sim no mês referente ao nascimento do instituidor (seja pai, cônjuge etc). 

Em relação aos comissionados, haverá uma linha de corte, já que são de livre nomeação e exoneração. Eles receberão no último dia de junho o valor proporcional aos meses trabalhados.

Carvalho afirmou também que o decreto vai condicionar essa medida ao quadro financeiro do Estado do Rio. "A antecipação acontecerá diante da disponibilidade de caixa. Se houver dificuldade, não ocorrerá".

Questionado se o projeto está de pé este ano, ele disse que sim: "Temos toda confiança, tanto que estamos publicando o decreto".

Para viabilizar a medida, o secretário alegou que a Fazenda vem realizando ações para aumento de receita. "Como as de combate à sonegação. São ações que reforçam a arrecadação para a o equilíbrio fiscal do estado".

A partir de março, depósito será junto com o salário

Assim como os aniversariantes de janeiro, os nascidos em fevereiro receberão a antecipação da metade do 13º no último dia do próximo mês. O depósito será feito em folha suplementar. Já a partir de março o crédito passará a ser junto com o salário mensal.

Por exemplo, os vencimentos de fevereiro serão pagos até o 10º dia útil de março. E será nessa mesma data que os funcionários aniversariantes do mês de março receberão 50% do abono natalino.
Segunda parcela sairá até 20 de dezembro
E a segunda parcela da gratificação sairá até 20 de dezembro, que é o prazo legal, confirmou Luiz Claudio Carvalho.
 
Aliás, essa antecipação de metade do décimo terceiro garante, por um lado, um 'fluxo' de caixa para o estado. "Essa medida equilibra o fluxo do pagamento do 13º, pois, em vez de incidir de uma vez em dezembro, vamos diluindo o pagamento ao longo do ano", ponderou Carvalho.
Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia

Comentários