Veto a reajuste é mantido e Alerj votará novo projeto após o dia 18

Proposta que também trata de reposição salarial já tramita na Casa e será analisada após discussão dos servidores com o governo

Por PALOMA SAVEDRA

Veto a reajuste é mantido e Alerj votará projeto autorizativo no dia 19
Veto a reajuste é mantido e Alerj votará projeto autorizativo no dia 19 -
Após muita discussão no colégio de líderes, os deputados da Alerj entraram em um acordo sobre o veto do governador Wilson Witzel ao reajuste parado funcionalismo. A Casa vai manter o veto com o compromisso de votar, na próxima semana, um projeto que trata do assunto e já tramita na Assembleia.

A ideia é esperar a reunião das categorias com o governo, que será realizada no próximo dia 18. Após essa data, e o início das discussões, a Alerj começará a discutir um projeto de lei de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Flávio Serafini (Psol) e Eliomar Coelho (Psol), que autoriza a revisão das remunerações dos servidores estaduais.

O acordo foi anunciado pelo presidente da Casa, André Ceciliano (PT). O parlamentar declarou que o projeto será votado em regime de urgência.

Ceciliano argumentou que a emenda ao Plano Plurianual (2020 a 2023) que foi vetada por Witzel era impositiva. E que, com isso, o governo estadual poderia questionar a constitucionalidade da medida, assim como ocorreu quando a Alerj aprovou reajuste aos servidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Naquela ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em 2019, as leis, acolhendo os argumentos do Estado do Rio.

Por isso, a Casa decidiu priorizar o projeto que tem redação autorizaria e não impositiva.

Após a declaração de Ceciliano, o líder do governo, Márcio Pacheco (PSC), elogiou a forma como o presidente da Casa conduziu a reunião. Ele ressaltou que o Estado do Rio vive uma grave crise financeira, e que a reunião do funcionalismo com o secretário da Casa Civil, André Moura, não pode ocorrer nesta semana já que ele e o governador estão em Brasília negociando melhorias para o Rio.

Líder do Psol na Casa, Flávio Serafini frisou que, ainda assim, a Casa encaminhou a derrubada do veto do governo à implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Saúde estadual.

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Veto a reajuste é mantido e Alerj votará projeto autorizativo no dia 19 Paloma Savedra / Agência O Dia
Veto a reajuste é mantido e Alerj votará projeto autorizativo no dia 19 Paloma Savedra / Agência O Dia

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