Os sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estão perto de conseguir suas promoções por tempo de serviço. É o que determina o projeto de lei 1759/2019, de autoria do deputado Renato Zaca (sem partido), sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC). A sanção sai publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
Com coatoria de Anderson Moraes (PSL), Alana Passos (PSL) e Subtenente Bernardo Pros),o texto dispensa a necessidade dos cursos de aperfeiçoamento para promoção de segundo para primeiro sargento, desde que tenham o tempo de 20 anos para atingir a patente.
No entanto, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS), Curso de Sargento Especialista (Cases) ou o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Auxiliares de Saúde (CASAs) serão indispensáveis para aqueles que queiram alcançar o posto de subtenente, desde que também tenham 25 anos na corporação.
A lei prevê ainda que, das vagas estipuladas para os cursos de promoção, 40% devem ser preenchidas de acordo com a antiguidade na corporação, e 60% com a ordem de classificação obtida em exame de seleção.
Com coatoria de Anderson Moraes (PSL), Alana Passos (PSL) e Subtenente Bernardo Pros),o texto dispensa a necessidade dos cursos de aperfeiçoamento para promoção de segundo para primeiro sargento, desde que tenham o tempo de 20 anos para atingir a patente.
No entanto, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS), Curso de Sargento Especialista (Cases) ou o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Auxiliares de Saúde (CASAs) serão indispensáveis para aqueles que queiram alcançar o posto de subtenente, desde que também tenham 25 anos na corporação.
A lei prevê ainda que, das vagas estipuladas para os cursos de promoção, 40% devem ser preenchidas de acordo com a antiguidade na corporação, e 60% com a ordem de classificação obtida em exame de seleção.
Renato Zaca declarou que a mudança na regra para promoção representa "justiça" para os militares.
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"A sanção desse projeto traz justiça e igualdade nas condições de disputa das vagas, sem falar na melhoria do plano de carreira dentro das corporações", defendeu o deputado.
