O governador Wilson Witzel e os chefes dos Poderes e órgãos independentes do Estado do Rio de Janeiro — Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) — reuniram-se, nesta quinta-feira, no Palácio Guanabara para tratar do assunto 'coronavírus'. Witzel, seus secretários e os demais representantes dos Poderes traçaram algumas diretrizes de como lidar com a pandemia, seguindo recomendações da Secretaria Estadual de Saúde.
À coluna, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, informou que os prazos processuais serão suspensos por 14 dias, assim como os eventos realizados no prédio do TJRJ. "Inicialmente, por 14 dias, que poderão ser renovados", disse.
Publicidade
O magistrado informou ainda que vai liberar alguns servidores (como os que integram o grupo de risco, por exemplo, quem tem doença crônica) para o teletrabalho.
Tavares acrescentou que é uma medida de caráter temporário "para evitar que as pessoas circulem no fórum", e atendendo às orientações da Secretaria Estadual de Saúde.
Publicidade
Atos normativos na 2ª feira
O Ministério Público, por sua vez, já emitiu comunicado aos promotores, procuradores de Justiça e servidores do órgão informando sobre a reunião no Palácio Guanabara. E que todos os órgão editarão atos normativos nesta sexta-feira, com publicação na 2ª feira, apresentando as medidas emergenciais que serão adotadas. Tudo com o intuito de planejar os impactos relacionados à possível disseminação do COVID-19 no Estado do Rio.
Publicidade
Alerj já fez alterações
Nesta quinta-feira, a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) suspendeu, por tempo indeterminado, as visitas do público externo. E vai publicar na edição do Diário Oficial de amanhã um ato estabelecendo regras para servidores com idade acima de 60 anos.
Publicidade
De acordo com a presidência da Casa, "se for declarada epidemia local", a Alerj vai liberar para esses funcionários para trabalharem de casa, por meio do teletrabalho. A liberação preservará os direitos do servidor, sem o desconto na folha salarial. Vale lembrar que, até o momento, a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou a proporção da doença como pandemia.
A publicação também alcançará aqueles que tiverem doenças crônicas (grupos considerados de risco) identificadas pelo departamento médico da Assembleia Legislativa.
Publicidade
Câmara Municipal também adota medidas
A Câmara dos Vereadores do Rio também decidiu tomar precauções. A Casa publicará nesta sexta-feira uma resolução com as ações. Uma delas é a restrição do acesso ao público. Apenas parlamentares, servidores, profissionais de imprensa e outros que trabalham na casa poderão ficar no espaço.
Publicidade
No caso dos visitantes, apenas os próprios gabinetes poderão liberar as entradas.
Sessões solenes e eventos serão evitados. As medidas serão publicadas no Diário Oficial da Câmara Municipal desta sexta-feira.
