O coronavírus está mudando a rotina dos órgãos públicos do Estado do Rio. E pode gerar também um efeito reverso aos desejos dos servidores fluminenses: a reunião das categorias com a Secretaria da Casa Civil, que está marcada para o próximo dia 18, para tratar do reajuste corre risco de ser adiada. Nos bastidores, integrantes do governo articulam para a Assembleia Legislativa (Alerj) também não votar, na mesma data, o projeto de lei que trata da recomposição inflacionária ao funcionalismo.
Vale ressaltar que, na noite desta quinta-feira, o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), confirmou e divulgou que o Projeto de Lei 1885/2020 — de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Flavio Serafini (Psol), Eliomar Coelho (Psol) e Waldeck Carneiro (PT) —, que autoriza o governo a conceder recomposição salarial, está previsto para a sessão ordinária de quarta-feira, que começa às 15h. Mas, ainda assim, alguns integrantes do Executivo acreditam que haverá como postergar a votação.
Publicidade
Suspensão de reunião pode mudar rumo
O combinado, até então, é de que o encontro entre o titular da Casa Civil, André Moura, e representantes do Fórum Permanente dos Servidores do Estado (Fosperj) ocorrerá na Alerj.
Publicidade
E como a Casa legislativa decidiu, nesta quinta-feira, suspender audiências públicas, por 30 dias, não está definido se a reunião de fato acontecerá.
Para o Executivo, uma eventual suspensão da reunião vem a calhar. Assim, o governo ganha tempo. Já os integrantes do Fosperj vão debater o assunto nesta sexta e decidir algumas medidas para pressionar o Legislativo e o governo.
Para o Executivo, uma eventual suspensão da reunião vem a calhar. Assim, o governo ganha tempo. Já os integrantes do Fosperj vão debater o assunto nesta sexta e decidir algumas medidas para pressionar o Legislativo e o governo.
Restrições na Alerj
Publicidade
O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), publicará nesta sexta-feira um ato com medidas de prevenção à disseminação do coronavírus. Fica restrito o acesso do público externo à Casa, e as reuniões comissões serão suspensas por 30 dias.
A Assembleia também vai liberar esses funcionários e aqueles com doenças crônicas para trabalharem de casa, se assim eles decidirem. Vale lembrar que, até o momento, a Organização Mundial da Saúde classificou a proporção da doença como pandemia.
Teletrabalho nos órgãos públicos
O governador Wilson Witzel e os chefes dos Poderes e órgãos independentes do Estado do Rio — como Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) — reuniram-se ontem, no Palácio Guanabara, para tratar do assunto ‘coronavírus’. Todos decidiram seguir algumas diretrizes recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
Teletrabalho nos órgãos públicos
O governador Wilson Witzel e os chefes dos Poderes e órgãos independentes do Estado do Rio — como Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) — reuniram-se ontem, no Palácio Guanabara, para tratar do assunto ‘coronavírus’. Todos decidiram seguir algumas diretrizes recomendadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
Publicidade
Com isso, servidores dos órgãos, principalmente aqueles acima de 60 anos e com doenças crônicas poderão fazer teletrabalho.
À coluna, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, informou que os prazos processuais serão suspensos por 14 dias, assim como os eventos realizados no prédio do TJRJ. “Inicialmente, por 14 dias, que poderão ser renovados”, disse.
À coluna, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, informou que os prazos processuais serão suspensos por 14 dias, assim como os eventos realizados no prédio do TJRJ. “Inicialmente, por 14 dias, que poderão ser renovados”, disse.
O magistrado informou ainda que vai liberar alguns servidores (como os que integram o grupo de risco) para o teletrabalho. E acrescentou que é uma medida de caráter temporário “para evitar que as pessoas circulem no fórum”.
Publicidade
O Ministério Público, por sua vez, já emitiu comunicado interno aos seus servidores: informou que todos os órgãos editarão atos normativos nesta sexta, com publicação na segunda-feira, apresentando as medidas emergenciais adotadas, com o intuito de planejar os impactos relacionados à possível disseminação do COVID-19 no Estado do Rio.
Já o Legislativo suspendeu ainda ontem as visitas guiadas e o acesso à biblioteca ao público externo.
