Depois de anunciar e defender a redução salarial de servidores públicos de todos os Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), por meio de uma proposta no Congresso, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parece ter recuado. Em conversa ontem à noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, firmou com o magistrado o compromisso de não levar a medida adiante.
Toffoli deu esse comunicado a membros da Frentas, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público. E ainda na terça-feira à noite a frente enviou nota, assinada por seu coordenador, o promotor de Justiça Manoel Murrieta, a seus integrantes.
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Maia declarou ao longo do dia que parlamentares estavam articulam uma projeto que reduz vencimentos de deputados, senadores, servidores e integrantes dos Poderes (como magistrados, promotores e procuradores de Justiça) como uma das medidas de enfrentamento à pandemia. Com isso, se economizaria verba pública para o investimento na saúde.
A redução valeria temporariamente, somente durante o estado de calamidade decretado em virtude da Covid-19. Ficariam de fora os profissionais da linha de frente, como servidores da área de saúde, além daqueles que exercem cargos na Segurança Pública.
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Toffoli conversou com o presidente da Câmara após a repercussão de suas falas. Algumas categorias do funcionalismo vêm ressaltando que o próprio Supremo já declarou ser inconstitucional a redução salarial.
No entanto, muitos governistas e parlamentares ainda defendem essa medida como alternativa à flexibilização do orçamento em períodos de crise.
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Confira a nota da Frentas na íntegra:
"Desculpem a hora, mas o dever de informar nos traz a obrigação de atualizar os associados que o presidente do Supremo Tribunal Federal comunica a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Conamp, AMB, ANPR, MPDFT, ANMPM, ANPT, Anamatra, Ajufe e Anamagis) que recebeu compromisso do Parlamento de que não haverá redução de vencimentos/subsídios de servidores, em razão da crise (provocada pelo coronavírus). Assim, devemos continuar vigilantes, mas aguardar os próximos movimentos".
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Cenário ainda pode mudar
A redução salarial valeria temporariamente, somente durante o estado de calamidade decretado em virtude da Covid-19. Ou seja, até o fim de 2020.
E apesar de Maia ter sinalizado essa desistência, a ideia não foi descartada por outros parlamentares, demonstrando que 'muita água ainda vai rolar'. Neste quarta-feira, por exemplo, um grupo de senadores voltou a esse assunto, insistindo sobre a necessidade de "se cortar na carne" para garantir recursos para a saúde e reforçar o enfrentamento à pandemia.
E apesar de Maia ter sinalizado essa desistência, a ideia não foi descartada por outros parlamentares, demonstrando que 'muita água ainda vai rolar'. Neste quarta-feira, por exemplo, um grupo de senadores voltou a esse assunto, insistindo sobre a necessidade de "se cortar na carne" para garantir recursos para a saúde e reforçar o enfrentamento à pandemia.
