Câmara dos Deputados vota hoje projeto de socorro financeiro aos estados

Aprovação é fundamental para o Rio manter salários de servidores em dia

Por PALOMA SAVEDRA

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia garantiu que a Casa votará hoje o projeto de lei
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia garantiu que a Casa votará hoje o projeto de lei -
A Câmara dos Deputados vota hoje o tão aguardado projeto de socorro financeiro aos estados durante a pandemia do novo coronavírus. A previsão foi dada ontem pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o adiamento da votação devido a um impasse com o governo federal sobre o impacto que a medida causará nos cofres da União.

Enquanto técnicos do Legislativo e o relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), contabilizaram efeito total de R$ 50 bilhões, o Ministério da Economia indicava R$ 180 bilhões de impacto.

A proposta foi a alternativa encontrada pelo Parlamento ao Plano Mansueto (projeto de lei complementar do Executivo de ajuda e ajuste fiscal de estados e municípios), que será analisado em outro momento, e é uma das medidas esperadas pelo governo do Estado do Rio para conseguir manter suas contas em dia.
Witzel faz apelos por ajuda
A ajuda financeira da União vem sendo solicitada pelo governador Wilson Witzel. Sem esse socorro, o pagamento do funcionalismo e ações na área de Saúde ficam
ameaçados.
Pedro Paulo, que também é o relator do Plano Mansueto, frisou que o impacto total da nova proposta não passa de R$ 50 bilhões. E acrescentou que o projeto tem como objetivo acelerar a ajuda do governo federal aos estados e municípios em três frentes.
São elas a suspensão das dívidas dos entes com a União durante o estado de calamidade pública; o financiamento para custear gastos na saúde e proteção social e a recomposição de ICMS (estados) e ISS (municípios).

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