Coronavírus: policiais civis do Rio vão à Justiça cobrar adicional de insalubridade

Considerada de atividade essencial, categoria pretende receber pagamento de benefício

Por PALOMA SAVEDRA

Agentes da Polícia Civil exercem atividade essencial à população e serviço não pode ser interrompido
Agentes da Polícia Civil exercem atividade essencial à população e serviço não pode ser interrompido -
Expostos a riscos de contaminação durante a pandemia do novo coronavírus, policiais civis vão à Justiça cobrar do Estado do Rio o pagamento de adicional de insalubridade. Assim como outras atividades consideradas essenciais, a categoria está mantendo o serviço diário nas delegacias e, claro, em diligências.

O advogado Carlos Jund, que representará o Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sindpol), diz que entrará com a ação nos próximos dias. Ele ressalta que o adicional de insalubridade é benefício (previsto em lei) para todos os profissionais, do setor privado ou público, que cumprem atividades expostas a agentes nocivos à saúde.

"O direito à insalubridade aos servidores dos serviços essenciais em tempos de pandemia é patente, direito este que pode ser pleiteado por meio de ações coletivas ou individuais. Consideramos que os tribunais não virarão as costas a esses profissionais", declarou Jund.
Pedido será mais extenso, diz advogado
A categoria já recebe adicional de periculosidade. Jund alega que não há um entendimento pacificado da Justiça sobre o recebimento cumulativo desse benefício com o adicional de insalubridade. Então, o advogado fará um pedido mais extenso.

"Nosso pleito é emergencial em razão do momento. Entretanto, a pretensão (da ação) se estende para que seja implementado esse benefício de forma definitiva, já que a atividade policial é insalubre em circunstâncias normais".

"A ação é para os policiais serem remunerados pela insalubridade a que são expostos obrigatoriamente por prestarem serviço essencial à população e que não pode ser interrompido", afirmou o vice-presidente do Sindpol, Fábio Neira.

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