Relator de projeto de socorro a estados quer ampliar compensação de ICMS pela União

Deputado Pedro Paulo está negociando essa medida com o governo federal; parlamentar se reuniu nesta sexta com o governador Wison Witzel, que apoia essa solução

Por PALOMA SAVEDRA

Wilson Witzel se reuniu nesta sexta-feira com o relator do projeto de ajuda aos estados, Pedro Paulo
Wilson Witzel se reuniu nesta sexta-feira com o relator do projeto de ajuda aos estados, Pedro Paulo -
O Estado do Rio amarga uma previsão de queda na receita como um dos efeitos colaterais da pandemia do novo coronavírus. A estimativa é de o déficit orçamentário, hoje de R$ 10 bilhões, chegar a R$ 20 bilhões. Para amenizar esses efeitos tanto no Rio quanto em outros locais, o relator do projeto de socorro financeiro a estados e municípios, deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), quer ampliar o número de meses para a União compensar a perda de arrecadação do ICMS e ISS de todos os entes. Por enquanto, a proposta prevê a recompensação apenas de três meses (de abril a junho).
Pedro Paulo se reuniu nesta sexta-feira com o governador Wilson Witzel para tratar do assunto. Witzel, aliás, apoiou essa ideia e chegou a publicar, em suas redes sociais, a necessidade de aprovação do projeto.
O relator disse ainda à coluna que, junto com outros parlamentares, está negociando com o Ministério da Economia essa ampliação. A ideia é modificar o texto reduzindo a margem de financiamento para as unidades da federação e, em contrapartida, adotar essa outra medida, já que não seria aconselhável aumentar as dívidas dos estados. 
"Expliquei (ao governador do Rio) o projeto. Agora, estamos caminhando para uma linha de negociação para reduzir a vertente de financiamentos e concentrar esforços para a recomposição de receitas. O melhor caminho é esse, e ele (Witzel) concordou. Essa solução é muito mais rápida. Além disso, depois os entes terão que arcar com os juros", declarou o parlamentar.

Da forma como está agora o projeto, prevendo a complementação de perdas de receita de abril, maio e junho dos entes, o desembolso da União será de cerca de R$ 41 bilhões (R$ 36 bilhões para estados e mais R$ 5,6 bilhões aos municípios). 
Para definir o valor de compensação das perdas, será tomada como base a arrecadação desses impostos nos mesmos meses de 2019. 
"Se ampliarmos mais um mês, vai para R$ 54 bilhões (o impacto para o governo federal). Se ampliarmos essa recomposição para cinco meses meses vai para R$ 67 bilhões. Então, a cada R$ 13 bilhões que se aumenta (a compensação) um mês, pode-se diminuir bastante o financiamento", defendeu o relator, acrescentando que o ICMS é responsável por 50% da receita dos Estado do Rio, por exemplo. 
Para que essa medida saia do papel, serão acrescentadas ao texto algumas vedações aos governos municipais e estaduais nesse período. Entre elas a proibição de aumento de gastos, como com servidores, e de concessão de incentivos fiscais.

Galeria de Fotos

(Brasília - DF, 03/04/2020) Coletiva de imprensa com o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o Ministro da Economia, Paulo Guedes e o Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Alan Santos/PR Alan Santos/PR
Wilson Witzel se reuniu nesta sexta-feira com o relator do projeto de ajuda aos estados, Pedro Paulo Reprodução

Comentários