Efeito coronavírus: Estado do Rio de Janeiro está nas mãos da União

Sem ajuda financeira do governo federal, há risco de Rio não ter dinheiro para pagamento de servidores este ano

Por PALOMA SAVEDRA

Em reunião com deputados, no Palácio Guanabara, Witzel já falou sobre dificuldades que estado enfrentará
Em reunião com deputados, no Palácio Guanabara, Witzel já falou sobre dificuldades que estado enfrentará -
Sem ajuda financeira da União, o Estado do Rio de Janeiro, que já respira por aparelhos, não vê alternativa para fechar o buraco nas contas diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Nos bastidores, integrantes do Palácio Guanabara apostam nas articulações que vêm fazendo com parlamentares do Congresso, para aprovação do projeto de socorro financeiro às unidades federativas. Junto a isso, a equipe fazendária conversa com técnicos do Ministério da Economia.
Antes da pandemia, o estado já estimava um déficit orçamentário de R$ 10 bilhões. Agora, a previsão da Secretaria de Fazenda aponta que esse buraco nas contas possa chegar a R$ 20 bilhões. Isso sem falar na dívida que o Rio tem com o Tesouro Nacional, de R$ 118 bilhões. O pagamento (parcelado) está suspenso. E o estado quer suavizar a forma de pagamento quando tiver que retomar essa obrigação.
Diante disso, o governador Wilson Witzel já alertou que sem o socorro financeiro do governo federal faltará dinheiro para pagar os salários dos servidores.

Witzel propõe ações a Poderes estaduais

Na tentativa de amenizar o impacto nas contas fluminenses, o governador chegou a propor, em 20 de março, aos Poderes estaduais (Legislativo e Judiciário) e ao Ministério Público, Tribunal de Contas (TCE) e Defensoria que banquem a folha de pagamentos de seus aposentados e pensionistas.
Essa medida, porém, logo foi descartada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), que ponderou o fato de todos os órgãos terem repassado, ao longo dos anos, contribuições patronais ao Rioprevidência.
Além disso, ele acrescentou que todos os servidores de cada instituição também (e estarem) contribuíram com o desconto previdenciário para a autarquia estadual.

Compensação de ICMS e empréstimo

A deputados da Alerj, em 20 de março, Witzel apresentou o panorama da crise causada pelo novo coronavírus. Ele disse ainda que o cenário poderá ser igual ao de 2016, pior período financeiro para o Rio.
E como a pandemia afeta todos os estados e municípios, o projeto de ajuda fiscal que será votado no Congresso tem recebido apoio de governadores. O relator da proposta, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), conversou com Witzel, na última sexta, para tratar de itens do texto.
O projeto tem como objetivo acelerar a ajuda da União aos entes em três frentes: suspensão das dívidas com o governo federal durante a calamidade; compensação de perda de ICMS aos estados e de ISS para os municípios e financiamento rápido.

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