Técnicos do gabinete do deputado estadual Renan Ferreirinha (PSB) apontaram um erro de cálculo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021, enviado pelo governador Wilson Witzel à Alerj, que encobre o crescimento da dívida do estado. Segundo o parlamentar, que é presidente da frente parlamentar de monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal, "a falha já foi comunicada à Secretaria Estadual de Fazenda".
De acordo com o PLDO, a dívida consolidada líquida do Rio de Janeiro, em 2023, seria de R$ 145 bilhões - mais baixa do que é atualmente. Porém, o gabinete do deputado alega que a projeção foi feita com um erro de cálculo.
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Segundo as informações, "a real estimativa, levando em conta o déficit apontado pelo governo no próprio PLDO, é que a dívida, em 2023, será de R$ 274,5 bilhões - quase R$ 110 bilhões a mais do que o valor registrado ano passado, quando a dívida ficou em R$ 165,2 bilhões".
"As informações enviadas pelo Estado do Rio na LDO mostram o crescimento da dívida de maneira insustentável. Podemos comparar o Estado do Rio a uma família que gasta mais do que arrecada. E como ela gasta mais do que arrecada, ela se financia com empréstimos ou por meio de uma poupança, valores que acumulou para usar, ou comprando fiado na quitanda. Só que o estado não tem mais crédito no sistema financeiro para pegar dinheiro emprestado, está proibido pelo Regime de Recuperação Fiscal e não tem poupança", analisa Paulo Henrique Feijó, servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional e especialista em Finanças Públicas do gabinete de Renan Ferreirinha.
"As informações enviadas pelo Estado do Rio na LDO mostram o crescimento da dívida de maneira insustentável. Podemos comparar o Estado do Rio a uma família que gasta mais do que arrecada. E como ela gasta mais do que arrecada, ela se financia com empréstimos ou por meio de uma poupança, valores que acumulou para usar, ou comprando fiado na quitanda. Só que o estado não tem mais crédito no sistema financeiro para pegar dinheiro emprestado, está proibido pelo Regime de Recuperação Fiscal e não tem poupança", analisa Paulo Henrique Feijó, servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional e especialista em Finanças Públicas do gabinete de Renan Ferreirinha.
"Vai chegar uma hora que os fornecedores só vão entregar se receberem adiantado, e isso fere regras legais. O endividamento está chegando a um patamar insustentável", acrescenta Feijó.
De acordo com o PLDO, a dívida em 2020 ficaria em R$ 172,2 bilhões; em 2021, R$ 169,7 bilhões; em 2022, em R$ 161,3 bilhões; e em 2023, em R$ 145 bilhões.
"Mas se o Estado não paga o que deve, não reduz seu estoque de dívida, como pode a dívida diminuir. Consideramos os déficits fiscais projetados pelo governo, encontramos o erros de cálculo e refizemos a projeção", ressalta Feijó.
De acordo com a nova projeção, a dívida em 2020 será de R$ 195,3 bilhões; em 2021, de R$ 221,3 bilhões; em 2022, de R$ 247,5 bilhões; e em 2023, de R$ 274,9 bilhões.
"Como o governo está há anos gastando mais do que arrecada, estamos chegando ao momento em que as dívidas serão tão grandes que ninguém vai querer negociar com o Estado do Rio", declara Ferreirinha.
De acordo com o PLDO, a dívida em 2020 ficaria em R$ 172,2 bilhões; em 2021, R$ 169,7 bilhões; em 2022, em R$ 161,3 bilhões; e em 2023, em R$ 145 bilhões.
"Mas se o Estado não paga o que deve, não reduz seu estoque de dívida, como pode a dívida diminuir. Consideramos os déficits fiscais projetados pelo governo, encontramos o erros de cálculo e refizemos a projeção", ressalta Feijó.
De acordo com a nova projeção, a dívida em 2020 será de R$ 195,3 bilhões; em 2021, de R$ 221,3 bilhões; em 2022, de R$ 247,5 bilhões; e em 2023, de R$ 274,9 bilhões.
"Como o governo está há anos gastando mais do que arrecada, estamos chegando ao momento em que as dívidas serão tão grandes que ninguém vai querer negociar com o Estado do Rio", declara Ferreirinha.
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Governo afirma que não haverá aumento da dívida
Em nota, o governo estadual negou que haverá crescimento da dívida, pois não estão previstos novos empréstimos. Acrescentou ainda que, como o Rio está sob o Regime de Recuperação Fiscal, não paga a dívida com a União e, por isso, é "natural que haja crescimento do estoque (da dívida).
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"O Estado do Rio de Janeiro está sob o Regime de Recuperação Fiscal desde setembro de 2017 e, desde então, não efetua o pagamento da dívida com a União. É absolutamente natural que haja o crescimento do estoque, o que é consequência do próprio RRF. Portanto, não haverá aumento da dívida porque não haverá novas operações e novos endividamentos. O que se registra do crescimento da dívida é dentro do previsto no RRF. Além disso, o Estado do Rio não aumentou o estoque de Restos a Pagar, conseguindo honrar praticamente todo o volume registrado em 2019", informou o governo.
