Para enfrentar a pandemia do novo coronavírus, municípios fluminenses e o Estado do Rio têm adotado diversas medidas, como a contratação temporária de profissionais de saúde. A ideia é reforçar o quadro e colocar mais médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, e outros na linha de frente do combate à covid-19.
Para agilizar o processo, uma proposta que tramita na Alerj garante a esses profissionais o direito à emissão de certidões cíveis e criminais gratuitamente durante a pandemia.
Publicidade
O projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Dauaire (PSC), presidente da Comissão de Servidores da Casa, determina ainda que os cartórios emitam os documentos no prazo de 48 horas.
Para conseguir apenas uma certidão o interessado tem que desembolsar R$ 114,04. De acordo com informações do gabinete do parlamentar, ao todo, os profissionais precisam da emissão de quatro certidões, sendo obrigados a pagar mais de R$ 450.
Publicidade
O texto foi apresentado na última semana e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser votado. "Já estou buscando que possa estar na próxima reunião da CCJ para receber parecer e ir à votação no plenário o quanto antes", disse o presidente da Comissão dos Servidores.
Publicidade
Segundo o deputado, chegaram ao gabinete diversos relatos de profissionais da área de saúde sobre a demora e a falta de acesso a essas certidões pelos cartórios estaduais.
"Soubemos de casos de contratações prejudicadas porque os ofícios não estão distribuindo as certidões", afirmou Bruno Dauaire, que acrescentou: "Em um momento grave de pandemia, não podemos permitir que burocracias atrapalhem a ida de profissionais da Saúde para a linha de frente do combate ao coronavírus. Eles são essenciais e o projeto vai agilizar essas contratações".
