Em tempos de crise financeira que se desenha com a pandemia do novo coronavírus, servidores de todo o país se preocupam com suas contas e o endividamento. Para tentar amenizar esse cenário, dois projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) e no Congresso Nacional garantem a suspensão temporária do desconto das parcelas dos empréstimos consignados de funcionários públicos.
Na Alerj, como a coluna informou no último dia 4, a proposta suspende por 120 dias a cobrança da mensalidade de consignados. De autoria do deputado Jair Bittencourt (PP), o projeto de lei alcança os servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas.
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Ainda não há previsão de votação pelo plenário, mas as categorias estão acompanhando o andamento do projeto na e reivindicam sua aprovação o quanto antes.
Bittencourt justifica a proposta afirmando que, nesse período, as despesas com medicamentos e até alimentação das famílias aumentaram, já que passam mais tempo em casa devido à quarentena.
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O parlamentar argumentou que é papel do Poder Executivo permitir um poder de compra maior ao funcionalismo. "Com isso, ajuda não só a saúde, mas também a reerguer os setores de comércio e serviços de todo o estado", declarou.
De todo o país
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Já na Câmara dos Deputados, projeto de Wladimir Garotinho (PSD-RJ) garante a medida também por 120 dias (quatro meses). A proposta abrange ainda funcionários públicos não só do Executivo, mas dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário). E alcança servidores federais, estaduais e municipais.
Além disso, prevê a renegociação dos valores pelos bancos para o pagamento em até 12 parcelas. Até o fechamento desta edição, ainda não havia data para o texto ser votado no plenário da Câmara.
