Após articulação da Comissão dos Servidores da Alerj e também pressão parlamentar, o governo Wilson Witzel determinou que a Secretaria de Polícia Militar analise, em 60 dias, os recursos de policiais excluídos da corporação e que pediram reinserção. A resolução saiu no boletim interno da PM, na quinta-feira, mesmo dia que entrou em pauta, em segunda discussão, o projeto de lei que devolve à ativa militares expulsos das corporações (inclui-se o Corpo de Bombeiros) por atos administrativos, mas que tenham sido inocentados pela Justiça.
Essa foi a saída encontrada pelo Executivo, na tentativa de tirar o projeto de pauta temporariamente. Segundo o presidente da comissão, Bruno Dauaire (PSC), a PM deverá apresentar relatório sobre a análise dos casos no prazo, ou seja, em 2 meses.
Bombeiros também
Em seguida, representantes da corporação serão convidados para uma audiência pública com os autores do projeto. O mesmo acordo está sendo costurado também para os bombeiros.
O Projeto de Lei 1326-A tem como primeiros signatários Alana Passos (PSL), Anderson Moraes (PSL), Dr. Serginho (REP), Filippe Poubel (PSL), Marcelo Dino (PSL), Renato Zaca (SDD), além de Dauaire.
Demanda reprimida
"Sabemos que existe uma demanda reprimida de agentes que estão aguardando o julgamento há anos. Temos o compromisso da PM que esses casos serão analisados, e faremos audiência com a associação dos agentes excluídos para ver o andamento e rediscutir o projeto", afirmou o presidente da Comissão dos Servidores.
A proposta recebeu 36 emendas na quinta e voltou às comissões. Pelo texto, caberia ao governo decidir quais infrações poderão ser anistiadas. Quem se encaixasse nos critérios deveria ser reintegrado em até 90 dias, a partir da publicação da lei.
