A Alerj aprovou nesta quinta-feira, em discussão única, uma proposta que garante a transferência para universidades públicas estaduais de dependentes de servidores do Estado do Rio mortos em serviço ou por doença contraída em serviço. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Se receber aval do chefe do Executivo, a medida valerá para dependentes de policiais civis e PMs, bombeiros militares, inspetores da Seap, agentes socioeducativos e profissionais das secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação. A transferência poderá acontecer desde que haja compatibilidade entre o curso de origem do dependente e o curso em que pretende se matricular.
As transferências deverão ser regulamentadas por resolução aprovada pelo órgão colegiado de cada universidade do estado.
Se receber aval do chefe do Executivo, a medida valerá para dependentes de policiais civis e PMs, bombeiros militares, inspetores da Seap, agentes socioeducativos e profissionais das secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação. A transferência poderá acontecer desde que haja compatibilidade entre o curso de origem do dependente e o curso em que pretende se matricular.
As transferências deverão ser regulamentadas por resolução aprovada pelo órgão colegiado de cada universidade do estado.
“O objetivo deste projeto é oferecer uma retaguarda social para que aqueles que dão a vida pela sociedade", argumentou o deputado Coronel Salema, autor original da proposta.
Também assinam como coautores Danniel Librelon (REP), Dr. Deodalto (DEM), Martha Rocha (PDT), Carlos Macedo (REP), Bebeto (Pode), Lucinha (PSDB) e João Peixoto (DC).
Também assinam como coautores Danniel Librelon (REP), Dr. Deodalto (DEM), Martha Rocha (PDT), Carlos Macedo (REP), Bebeto (Pode), Lucinha (PSDB) e João Peixoto (DC).
