Palácio Guanabara: fixar nova data em decreto é arriscado e antecipações do pagamento serão feitas informalmente - Daniel Castelo branco
Palácio Guanabara: fixar nova data em decreto é arriscado e antecipações do pagamento serão feitas informalmenteDaniel Castelo branco
Por PALOMA SAVEDRA
Antes sem previsão, agora é certo: o pagamento em dia do salário de novembro do funcionalismo estadual está garantido. Fontes do alto escalão do Palácio Guanabara asseguram que já há recursos necessários para quitar essa folha — no valor líquido (sem os encargos) de R$ 1,8 bilhão. Com isso, o depósito será feito até o 10º dia útil de dezembro (dia 14), como prevê o calendário oficial.
Há ainda possibilidade de antecipação do crédito diante do que o governador em exercício, Cláudio Castro, já sinalizou: servidores ativos, inativos e pensionistas receberam os vencimentos de agosto no dia 12 (um sábado) e não em 15 de setembro (quando caiu o 10º dia útil).
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A garantia do salário no prazo vem sendo questionada pelas categorias, pois com a crise que se acentuou no Rio por conta da pandemia, o governo só previa fluxo de caixa para cobrir a folha de julho — em agosto. Desde então, a notícia sobre o pagamento a cada mês passou a ser uma cobrança diária do funcionalismo.

Décimo terceiro é desafio para fechar o ano

Apesar de oficialmente Cláudio Castro e a Secretaria de Fazenda ainda não cravarem a informação — procurada pela coluna, a pasta não respondeu —, nos bastidores o pagamento da folha de novembro é mais do que uma certeza. Assim, fica sendo o décimo terceiro salário o grande desafio para o estado fechar o ano.
Por enquanto, não há arrecadação suficiente para quitar a gratificação natalina. No entanto, fontes da coluna ressaltam que o Executivo estuda medidas para conseguir a receita necessária. Entre elas, a cobrança de grandes dívidas tributárias — na prática, débitos que empresas têm com o Rio.
Para que essa iniciativa vingue ainda faltam algumas burocracias, mas há planos de tirar esse projeto do papel em breve.

Ações ajudam a recuperar o caixa

A equipe econômica do estado conta ainda com um pacote de medidas que foi implementado nesse 2º semestre para melhorar a receita. São elas a reabertura da economia (recuperando R$ 1 bilhão no ano), ações de fiscalização — com previsão de R$ 900 milhões de incremento na arrecadação —, além da operação de Waiver (envolvendo o Rioprevidência). Essa última foi negociada com credores estrangeiros, evitando que acionassem gatilhos contratuais que prejudicariam as finanças do Rio. Só com isso, o alívio de caixa é de R$ 2,1 bilhões.