Maricá tem a Bacia de Lula, responsável pela maior recebimento de Royalties de petróleo do País - Divulgação
Maricá tem a Bacia de Lula, responsável pela maior recebimento de Royalties de petróleo do PaísDivulgação
Por PALOMA SAVEDRA
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro começou a enviar, nesta tarde, os convites a diversos setores do estado para a reunião que ocorrerá na próxima segunda-feira cujo tema será a partilha dos royalties, como a coluna antecipou hoje. A presidência da Casa está convocando reitores de universidades, a bancada fluminense, a Firjan e representantes do governo estadual para uma mobilização. A ideia é articular o adiamento da análise da mudança nas regras de distribuição dos royalties de petróleo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte marcou para 3 de dezembro o julgamento da ação que discute o tema. E se os ministros do Supremo decidirem confirmar a alteração nos parâmetros de partilha, o Estado do Rio e municípios fluminenses (principalmente Maricá, Niterói, Campos, Macaé, Rio das Ostras e Caxias) perderão receita de forma drástica.
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Alerj começou a convidar todos os setores na tarde desta terça-feira - Reprodução
Como essa é a principal fonte que abastece o Rioprevidência, não haveria dinheiro suficiente para pagar aposentados e pensionistas. Consequentemente, faltaria também recurso para o pessoal da ativa, já que o Tesouro teria que cumprir com toda essa obrigação. Ou seja, seria um verdadeiro caos nas finanças.