O funcionalismo de todo o país fará, nesta quarta-feira (28 de outubro, Dia do Servidor Público), mais uma mobilização nas capitais contra a reforma administrativa. No Rio, o ato terá concentração às 16h, na Candelária e reunirá as categorias da prefeitura, estado e União. A primeira manifestação nacional contra a proposta que muda o RH brasileiro foi em 30 de setembro.
Entregue em 3 de setembro pelo governo federal ao Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 prevê novas regras para o funcionalismo (municipal, estadual e federal). O texto acaba com a estabilidade para futuros servidores e com o regime jurídico único. Com isso, cria cinco novos vínculos - somente um terá garantia de estabilidade: as carreiras típicas de Estado (por exemplo, Polícia Federal, área de Controle e Fiscalização e Diplomacia).
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A PEC também acaba com diversos benefícios hoje garantidos nos estados e municípios, como adicionais por tempo de serviço (triênio e quinquênio) e licença-prêmio.
Ao enviar o projeto, a equipe econômica da União apontou necessidade de "melhorar a eficiência do serviço público" e diminuir as diferenças das regras do setor às da iniciativa privada.
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Fórum: 'Serviços serão afetados'
Em nota, o Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj), que reúne diversas carreiras, ressaltou que "estará nas ruas, mais uma vez, para informar a população sobre a grande ameaça aos direitos de todo cidadão e cidadã que é a reforma administrativa".
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As categorias fluminenses argumentaram ainda que "mais do que a retirada de direitos de servidores e servidoras, a reforma também fere a qualidade do serviço público, obrigando a população a recorrer à iniciativa privada".
Protesto teve projeções
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Em 30 de setembro, servidores municipais, estaduais e federais deram o pontapé na mobilização nacional contra a reforma. No Rio, o ato teve concentração na Candelária, às 16h, seguiu para a Avenida Rio Branco e terminou na Cinelândia.
Depois, já à noite, o Fosperj (Fórum dos Servidores Públicos Estaduais) fez projeções no bairro do Humaitá, Zona Sul da cidade. As exibições nos edifícios vinham com frases que rebatem os argumentos do governo federal para a PEC.
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"Servidor não é parasita" e "Não caia em Fake News" foram algumas das frases projetadas nos prédios.
