"Um reforço de peso". Assim o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, avalia a convocação de um grupo de renomados economistas, que são referência na análise das contas públicas (e fluminenses), para compor o Conselho de Especialistas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Fernando Rezende, Luiz Roberto Cunha, Mauro Osório e Raul Velloso farão parte desse time, que ajudará na elaboração do novo Plano de Recuperação do Rio, a ser entregue em janeiro de 2021 à União.
O documento conterá todas as medidas de ajuste nas finanças fluminenses com metas a serem atingidas em pelo menos três anos - ou 10 anos, caso o PLP 101 seja aprovado no Congresso este ano. O objetivo é alcançar o equilíbrio das contas, mantendo, assim, o pagamento em dia do funcionalismo e a prestação de serviços.
Os profissionais serão consultores durante o processo de construção do Plano de Recuperação Fiscal e de negociação do estado com o governo federal.
À coluna, Mercês disse que a ideia é apresentar um conjunto de ações mais robustas em relação ao que foi entregue ao Ministério da Economia em setembro de 2017. "Os consultores vão agregar a visão da secretaria, trazer perspectivas novas, e também a possibilidade de se criar um plano mais robusto do que aquele construído em 2017", declarou.
O secretário ressaltou que "o principal objetivo é ter um grupo de especialistas não só em contas públicas, mas também em Rio de Janeiro". "Todas as etapas do plano serão apresentadas aos especialistas e eles farão as suas colaborações, críticas, para que possamos aperfeiçoar as medidas propostas, pensar em novas medidas de forma que tenhamos um plano melhor construído possível".
A primeira reunião do grupo e da Fazenda ocorrerá nos próximos dias, e será com o governador em exercício Cláudio Castro. Na ocasião, a pasta apresentará um diagnóstico das contas, que é a primeira etapa do cronograma do novo plano. Questionado sobre esses novos números, Mercês disse que os dados estão sendo finalizados.
Novo regime fiscal é 'ponto-chave'
A votação, e, claro, a aprovação do PLP 101, é apontada pelo titular da Fazenda como "ponto-chave" para a recuperação do Rio e para as negociações do governo fluminense com a União. A discussão desse projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), tem que ocorrer simultaneamente às conversas com os integrantes do Ministério da Economia.
"Eu diria que é o ponto-chave. Até porque, independente se será mantido o regime atual ou o do PLP 101, a construção desse plano de recuperação, com a ajuda desses especialistas, será um pilar-chave para os próximos anos do estado", afirmou.
Mercês frisou que as novas medidas previstas nesse documento terão de ser "factíveis": "Agora é a hora de fazer um plano novo e que de fato coloque de pé as contas do estado. Vamos ter que lançar mão de novas medidas de ajuste, sim. Mas, não necessariamente, medidas mais duras. Há muitas medidas na área da Receita (para arrecadação) também e que podem trazer benefício para o equilíbrio financeiro nos próximos anos".
Confira o time de especialistas
Com currículos extensos, os consultores do Conselho de Especialistas do RRF são, nas palavras do secretário, "economistas muito conhecidos, tanto na área de política pública fiscal quanto do Estado do Rio de Janeiro".
Professor da FGV-RJ, Fernando Rezende é um dos principais nomes na discussão do pacto federativo. "Talvez o maior autor das finanças públicas do Brasil, altamente especializado, o principal livro de finanças públicas é dele. Entende de Federalismo Fiscal como poucos", disse Mercês.
Muito conhecido por sua especialidade em contas públicas do Brasil, o consultor econômico Raul Velloso "acompanha de perto as contas dos estados", reforçou o secretário. "É uma referência", pontuou.
Especialistas em economia e contas fluminenses, o professor Mauro Osório (da UFRJ e diretor da Assessoria Fiscal da Alerj) e o professor Luiz Roberto Cunha (PUC-Rio) trarão também um olhar para a atividade produtiva do estado. Cunha também é decano do Centro de Ciências Sociais e diretor do Instituto de Gestão de Riscos Financeiros e Atuariais da PUC-Rio.
"A gente precisa olhar para o Plano de Recuperação Fiscal do estado não só com a perspectiva financeira, mas também com a perspectiva de crescimento e desenvolvimento econômico. Certamente o professor Mauro Osório pode contribuir muito, assim como o professor Luiz Roberto Cunha", observou o titular da Fazenda.
