Em mais uma edição, O DIA traz neste sábado as propostas de prefeitáveis para o funcionalismo carioca. Eduardo Paes (DEM), Marcelo Crivella (Rep), Martha Rocha (PDT) e Benedita da Silva (PT), que são, respectivamente, os quatro primeiros colocados na disputa pela Prefeitura do Rio, responderam sobre um tema que, sem dúvidas, se tornará a principal discussão nos próximos meses: Reforma da Previdência. Na sexta-feira, os candidatos e candidatas anunciaram os planos de conceder reajuste.
A União determinou, pela Emenda Constitucional 103 (da reforma previdenciária), que todos os entes com déficit (atuarial) previdenciário aumentem as alíquotas de contribuição de seus servidores para 14% (no Rio, o desconto é de 11%). Uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho reforça isso. Caso contrário, os estados e municípios poderão perdes repasses federais.
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Diante desse impasse, saiba o que cada postulante ao cargo máximo do Executivo municipal pretende fazer, além de suas propostas para a retomada da economia e o consequente reforço de caixa.
Eduardo Paes
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Questionado se vai enviar ou não à Câmara de Vereadores um projeto de reforma, o primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto afirmou: "Durante meus oito anos como prefeito, jamais cobrei a contribuição dos inativos. A elevação dessa alíquota não está nos meus planos".
O ex-prefeito também prometeu reverter o cenário delicado das finanças cariocas atraindo investimentos para a cidade, entre outras medidas.
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"Recuperarei a situação financeira do Rio com a atração de investimentos para a cidade e atenção aos setores de turismo, tecnologia, saúde, energia e audiovisual. Garantirei recursos para revitalização de áreas degradadas, em particular a Avenida Brasil, ao celebrar parcerias com o setor privado e governo federal e colocar sempre o interesse da cidade acima de divergências políticas ou ideológicas", disse.
Marcelo Crivella
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O atual prefeito admitiu que o tema previdenciário já é discutido internamente no seu governo. Se vai tirar a reforma do papel, respondeu: "Estamos em discussão interna para ver qual é a melhor forma de atender à legislação federal. Ainda não se chegou a um consenso para encaminhar à Câmara uma proposta de acordo, observando as determinações da EC 103".
Para reaquecer a economia, Crivella prometeu algumas políticas para os comerciantes. "Estimular a reabertura do comércio, dando carência para os comerciantes que reabrirem seu negócio fechado durante a pandemia, pagando taxas e impostos só no ano que vem, em 12 vezes sem juros e sem mora", disse.
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E disse que vai reduzir o IPTU (a tabela foi modificada, com aumentos, pela sua gestão), além de investir no "licenciamento de muitos empreendimentos comerciais": "Como o Minha Casa Verde e Amarela, que atende a funcionários públicos, serão 28 mil unidades".
Martha Rocha
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Na terceira posição, Martha disse que a previdência será debatida com o funcionalismo e que fará novos estudos para um raio-x da previdência.
"Faremos novos estudos atuariais e discutiremos com os servidores e a Câmara Municipal soluções para a previdência na cidade do Rio. O importante é assegurar, ao mesmo tempo, direitos conquistados e o futuro sustentável da previdência".
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Na economia, a candidata à prefeitura apontou que vai "instituir o plano emergencial": "Com a criação de Grupo Especial de análise de contratos, racionalização do gasto público e o aumento do controle social. Recuperar a infraestrutura urbana, a mobilidade e as telecomunicações para atrair a indústria de automação e investir em turismo, serviços, logística multimodal e cultura. Implantar o novo Complexo Industrial da Saúde e o Porto Cidade Criativa de inovação tecnológica".
Benedita da Silva
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A candidata negou a hipótese de elevar a contribuição previdenciária do funcionalismo: "Não somos obrigados a ampliar a alíquota para 14% e não vamos fazer isso. Os servidores já sofreram perdas com a inflação e com o avanço das teses da direita de desmonte do serviço público".
Benedita prometeu ainda uma auditoria no Previ-Rio. "Para diagnosticar os rombos e recompor as perdas do fundo. Nós somos contra a reforma, que foi feita para livrar os ricos de pagar impostos sobre lucros e dividendos. O resultado é que alguém tem que pagar. Se depender de Benedita prefeita, não serão os servidores", assegurou.
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Segundo a prefeitável, as ações para recuperação econômica não vão afetar a população. "Não vou aumentar impostos. Vou reduzir cargos de confiança, como os guardiões do Crivella, rever contratos lesivos ao povo, cobrar de grandes sonegadores e devedores que só querem ver pobre pagando imposto".
"E vou, principalmente, revitalizar áreas como Avenida Brasil e Centro e a economia de serviços, como a cultura e o turismo, que o Crivella tem tentado destruir com afinco. Isso vai dinamizar a economia e aumentar a arrecadação. Uma cidade bem cuidada atrai investimentos", completou.
