Ao lançar uma lupa sobre os números do Município do Rio de Janeiro, o cenário que se desenha para 2021 é alarmante. Significa que a prefeitura terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo e outras despesas. Especialista em finanças públicas, Paulo Henrique Feijó aponta que o próximo governo receberá uma "herança maldita" e um quadro desafiador. De acordo com a sua análise "conservadora" — ele ressalta —, o déficit financeiro para o próximo ano ficará na casa dos R$ 2 bilhões.
"Nas minhas projeções, mais conservadoras, vai ficar, no mínimo, em torno de R$ 2 bilhões. Há colegas do Tribunal de Contas do Município (TCM) projetando algo muito maior, de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões", afirma Feijó, que acrescenta:
"O cenário não é promissor, e isso compromete o orçamento do ano seguinte, pois se entro o ano com déficit, qual é a tendência? Iniciar o ano com perspectivas de contingenciamento e de corte de despesas".
O especialista explica que o município já apresenta sintomas de falta de caixa. O primeiro deles é a tentativa da prefeitura de antecipar R$ 1 bilhão em receita futura de royalties. A prefeitura diz inclusive que o 13º salário depende dessa medida.
Para Feijó, a medida se caracteriza como operação de crédito, o que complicaria ainda mais as finanças:
"Apesar de não chamarem de operação de crédito, na essência é, pois tem cheiro, gosto e jeito de operação de crédito. Na essência, operação de crédito é qualquer coisa que gera dívida".
"Então, o prefeito estaria entregando a conta para o governante futuro. Significa que quem quer fazer R$ 1 bilhão normalmente não precisa só desse valor, precisa mais", observa.
O segundo sintoma, destaca Feijó, é "adiar pagamento". Ele lembra um decreto da prefeitura impedindo liquidação de despesas a partir de novembro: "Isso significa que o serviço do fornecedor será prestado, será entregue. A prefeitura vai reconhecer que deve, mas que só vai pagar no ano seguinte".
"Nas minhas projeções, mais conservadoras, vai ficar, no mínimo, em torno de R$ 2 bilhões. Há colegas do Tribunal de Contas do Município (TCM) projetando algo muito maior, de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões", afirma Feijó, que acrescenta:
"O cenário não é promissor, e isso compromete o orçamento do ano seguinte, pois se entro o ano com déficit, qual é a tendência? Iniciar o ano com perspectivas de contingenciamento e de corte de despesas".
O especialista explica que o município já apresenta sintomas de falta de caixa. O primeiro deles é a tentativa da prefeitura de antecipar R$ 1 bilhão em receita futura de royalties. A prefeitura diz inclusive que o 13º salário depende dessa medida.
Para Feijó, a medida se caracteriza como operação de crédito, o que complicaria ainda mais as finanças:
"Apesar de não chamarem de operação de crédito, na essência é, pois tem cheiro, gosto e jeito de operação de crédito. Na essência, operação de crédito é qualquer coisa que gera dívida".
"Então, o prefeito estaria entregando a conta para o governante futuro. Significa que quem quer fazer R$ 1 bilhão normalmente não precisa só desse valor, precisa mais", observa.
O segundo sintoma, destaca Feijó, é "adiar pagamento". Ele lembra um decreto da prefeitura impedindo liquidação de despesas a partir de novembro: "Isso significa que o serviço do fornecedor será prestado, será entregue. A prefeitura vai reconhecer que deve, mas que só vai pagar no ano seguinte".
MAQUIAGEM FISCAL
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Para Feijó, o bloqueio de liquidação de despesas pode gerar o que chamam de maquiagem fiscal. “O TCM tem até que ter um cuidado com isso para que essa prática não leve ao que a gente chama de ocultação de passivos, ocultando uma obrigação, não aparecendo nas demonstrações. E aí isso pode mascarar a situação fiscal”, explica.
Diante disso, ele volta a ressaltar que "o cenário fiscal não é promissor": "Sem contar que, seja qual for o orçamento do ano seguinte, já vai estar apertado".
Diante disso, ele volta a ressaltar que "o cenário fiscal não é promissor": "Sem contar que, seja qual for o orçamento do ano seguinte, já vai estar apertado".
Ele lembra que a pandemia ainda não acabou, o que ainda levará a ainda mais gastos. "É bom lembrar que ainda pode haver rescaldo da pandemia. Está vindo uma segunda onda, e isso pode pressionar mais gastos com a saúde como pressionou em 2020, sem a perspectiva de repasses do governo federal, pois se a União não prorrogar o decreto de calamidade pública nacional, o município não terá mais repasse, mais ajuda. Então, o cenário fiscal é, no mínimo, desafiador para 2021".
