O funcionalismo municipal do Rio segue à espera do 13º salário, ainda sem data de pagamento divulgada. A prefeitura apontava a antecipação de R$ 1 bilhão em receita de royalties como saída para o depósito da gratificação. A operação, porém, foi barrada pelo Tribunal de Contas, devido a impedimentos legais.
A gestão Crivella decidiu então não insistir nessa alternativa. E, até o momento, não divulgou qual ação adotará para quitar o abono. "A prefeitura segue trabalhando para pagar o 13º", informou.
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Fontes afirmam ainda que, para tentar honrar a obrigação com o funcionalismo, outras despesas poderão ser afetadas, como com fornecedores e terceirizados. Em alguns hospitais geridos por OSs, gestores chegaram a informar aos funcionários, como os técnicos de enfermagem e enfermeiros, por WhatsApp, que não há data para o depósito do salário de novembro. O mesmo alerta foi feito em relação ao 13º salário.
Ou seja, um quadro igual ao que atingiu o Rio no fim de 2019, com as OSs entrando na Justiça para o arresto das contas.
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A operação com royalties foi impedida pelo TCM-RJ porque as verbas dessa transação não podem pagar pessoal, como ressaltou inicialmente o órgão. E também que a medida caracteriza-se como operação de crédito, o que aumentaria o endividamento do município no último ano de governo.
A Fazenda, por sua vez, afirmou que "não se trata de operação de crédito", mas que, "em razão da insegurança jurídica decorrente dessa divergência" e ao período de transição, "entendeu não ser mais oportuna a operação neste momento".
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2019 pode se repetir
Nos bastidores, fontes indicam que poderá ocorrer nessas últimas semanas de dezembro o mesmo cenário que aconteceu no fim do ano passado: terceirizados sem receber seus pagamentos e servidores públicos sem saber quando terão o 13º na conta.
