O promotor de Justiça Luciano Mattos de Souza foi escolhido pelo governador em exercício Cláudio Castro como o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2021 a 2023. A nomeação de Mattos já era esperada assim que a lista tríplice do órgão foi definida por eleição interna em 11 de dezembro. A posse será no próximo dia 15.
Titular da Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, o promotor foi o mais votado no pleito. Com perfil político e conciliador, ele já presidiu, por três mandatos, a Associação do Ministério Público (Amperj), e seu nome já vinha sendo bem recebido também fora do MPRJ.
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À coluna, o novo PGJ ressaltou que atuará pelos cidadãos fluminenses e para o fortalecimento do Ministério Público do Rio: "Eu recebi com muita alegria, e pretendo trabalhar no biênio para melhorar a qualidade de vida da nossa população e pelo fortalecimento do Ministério Público do Rio de Janeiro".
COMBATIVIDADE E DIÁLOGO
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Em nota enviada à imprensa, Luciano Mattos de Souza reforçou que vai nortear sua gestão em três eixos: diálogo, combatividade e eficiência. E que investirá na valorização da atividade-fim do MPRJ, "apoiando e aprimorando a função dos promotores e procuradores no trabalho de ponta".
Há 27 anos no MPRJ (dois como agente de procuradoria), Luciano Mattos agradeceu a confiança e prometeu trabalhar com muito diálogo com os outros Poderes do Estado do Rio.
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"Agradeço a confiança depositada em mim pelos colegas do MPRJ e pelo governador. A nossa atuação será ampla, com muito diálogo com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais entidades, com o objetivo final de atender aos anseios da população. Vamos adotar uma série de medidas internas e usar da combatividade para lutar pelas prerrogativas do MPRJ e na defesa da sociedade", declarou o promotor.
TRAJETÓRIA
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No texto divulgado à imprensa, Luciano Mattos de Souza explica sua longa trajetória profissional. Confira, abaixo, a nota.
"Natural de Niterói, passou a infância em Rio Bonito, onde começou a trabalhar, aos 15 anos, como auxiliar no Cartório de Notas. Depois foi contínuo no antigo Banco Real. Voltou para a cidade natal após passar no concurso para agente de procuradoria (nível médio) do MPRJ, onde atuou na assessoria criminal na gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral.
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Em 1994, já formado em Direito, passou no concurso para técnico judiciário. Foi lotado na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça e a seguir no Conselho da Magistratura. É promotor desde 22 de setembro de 1995, após passar no 18º concurso do MPRJ.
A primeira lotação de Luciano Mattos, ainda como promotor substituto, foi na Vara de Falências da Capital. Logo depois passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.
A primeira lotação de Luciano Mattos, ainda como promotor substituto, foi na Vara de Falências da Capital. Logo depois passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.
Sua primeira titularidade foi em São João da Barra, aonde chegou em abril de 1997 e ficou apenas três meses. Voltou a Cabo Frio como promotor cível e, em dezembro de 1998, assumiu como promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã). Depois foi designado coordenador-geral do MPRJ em toda a Costa do Sol (Região dos Lagos).
Procurado por ambientalistas, Luciano Mattos foi autor da ação que paralisou as atividades de 23 mineradoras de areia que devastavam o segundo distrito de Cabo Frio (Tamoios). Foi responsável também pelas ações que resultaram nas primeiras estações de tratamento de esgotos dos municípios em torno da Lagoa de Araruama e na exigência de licitação na concessão de linhas de ônibus.
No Rio, Luciano atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal e na coordenação das promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para comandar a AMPERJ em três mandatos.
Em Niterói, a atuação de Luciano Mattos foi considerada um divisor de águas para sustar o avanço da especulação imobiliária. Com suas ações, a sociedade passou a participar, como determina o Estatuto das Cidades, do planejamento urbano da cidade, principalmente por meio do Conselho Municipal de Política Urbana. Luciano também atuou nas ações que levaram a obras de contenção de encostas e remoção de moradores de áreas de risco. Por último, ele acionou o município para que seus órgãos de trânsito fiscalizassem as motocicletas com as descargas adulteradas, que provocam poluição sonora".
Procurado por ambientalistas, Luciano Mattos foi autor da ação que paralisou as atividades de 23 mineradoras de areia que devastavam o segundo distrito de Cabo Frio (Tamoios). Foi responsável também pelas ações que resultaram nas primeiras estações de tratamento de esgotos dos municípios em torno da Lagoa de Araruama e na exigência de licitação na concessão de linhas de ônibus.
No Rio, Luciano atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal e na coordenação das promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para comandar a AMPERJ em três mandatos.
Em Niterói, a atuação de Luciano Mattos foi considerada um divisor de águas para sustar o avanço da especulação imobiliária. Com suas ações, a sociedade passou a participar, como determina o Estatuto das Cidades, do planejamento urbano da cidade, principalmente por meio do Conselho Municipal de Política Urbana. Luciano também atuou nas ações que levaram a obras de contenção de encostas e remoção de moradores de áreas de risco. Por último, ele acionou o município para que seus órgãos de trânsito fiscalizassem as motocicletas com as descargas adulteradas, que provocam poluição sonora".
