A abertura do ano legislativo pela Câmara Municipal do Rio, em fevereiro, promete ser movimentada: o governo Paes planeja enviar à Casa, no início dos trabalhos, um pacote de austeridade que inclui a possibilidade de uma proposta de reforma previdenciária, com o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo de 11% para 14%. De antemão, o novo presidente do Legislativo carioca, Carlo Caiado (DEM), disse que tratará o tema com diálogo, abrindo as portas do Parlamento para ouvir os servidores: "Vamos encarar com muito diálogo, com muita percepção técnica, com busca de união no momento difícil que o Rio de Janeiro vive. Inclusive, os servidores serão recebidos aqui".
Ele ressaltou ainda que os vereadores já estão discutindo, no recesso, soluções para a recuperação das finanças da cidade. "O recesso é o momento do parlamentar estar próximo à sociedade, dialogar, pensar e ver as coisas. A demonstração nossa, no meio do recesso, foi criar essa comissão de representação (para a retomada da economia do Rio). Então, nós já estamos discutindo esse pacote", declarou Caiado, em entrevista concedida à coluna na última quinta-feira, quando houve a primeira reunião do grupo com o secretário de Fazenda, Pedro Paulo.
Os estudos técnicos que a Prefeitura do Rio apresentará também serão detalhados pelos vereadores, mas o presidente da Câmara faz questão de citar o nome de Cesar Maia, seu colega de partido (DEM), de plenário e ex-prefeito do Rio por dois mandatos.
Para Caiado, a avaliação de Maia sobre uma possível reforma será essencial, já que o ex-chefe do Executivo municipal não taxou os inativos da prefeitura, medida que a gestão anterior lançou mão, alegando o cumprimento da Constituição. "O Cesar Maia é a nossa referência para essas questões de servidores", afirmou.
O parlamentar disse que, antes de votar, a Câmara pretende entender a real situação do caixa da cidade (e da previdência): "O servidor público é o maior patrimônio que a Prefeitura do Rio tem. Muda prefeito, vereador, e o servidor está aí. A gente tem que olhar com muito carinho e os servidores não podem ser penalizados por erros de gestão política, e a gente também precisa entender que austeridade é essa".
Segundo ele, o funcionalismo "tem que ser priorizado" e não pode ser afetado por erros políticos e de gestão: "A maioria dos vereadores tem esse pensamento". "Agora, se tiver demonstração de que ele não está sendo prejudicado, que é uma questão necessária, que vai manter os seus direitos, e que qualquer ação que tem que ser feita é para realmente manter o direito deles, tudo tem que ser demonstrado", acrescentou.
PAUTA PRÓPRIA DA CASA E INDEPENDÊNCIA
O presidente da Câmara ressaltou que a Casa quer criar sua própria pauta, com uma postura mais ativa na apresentação de soluções para que a cidade seja reerguida. Do mesmo partido do prefeito Eduardo Paes (DEM), e ex-coordenador da campanha do governante, Caiado também disse que manterá uma postura independente à frente do Legislativo. E assegurou que a Câmara não será uma extensão da prefeitura.
"Em quase todos os meus cinco mandatos eu fiz parte da mesa diretora, inclusive com o Jorge Felippe (DEM), ex-presidente, quero citar isso porque a minha chegada à presidência se mistura com essa experiência que eu tive (com ele). Ele sempre foi muito experiente e manteve um equilíbrio forte na Casa. E nesses períodos sempre lidei de forma independente", declarou.
"Mesmo fazendo parte da base do governo Cesar Maia, sempre busquei ter minha posição de independência. Então a presidência da Câmara municipal será muito independente", prometeu.
Segundo Caiado, o seu primeiro ato no cargo - a criação de três comissões de representação - demonstram isso: "As composições das comissões mostram essa independência. A de combate à covid, por exemplo, o presidente é o vereador Dr. João Ricardo, do PSC, o vice-presidente é o Paulo Pinheiro (PSOL), e o relator é o Rogério Amorim (PSL)".
