Relator da PEC 32, Arthur Maia já recebeu ofício da frente parlamentar que mostra pontos mais críticos do projeto Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

P
Paloma Savedra
Representantes do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) se reúnem nesta quarta-feira (18), às 15h, com o relator da reforma administrativa (PEC 32) na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Neste encontro, serão tratados quatro pontos: os efeitos da proposta para os atuais servidores; prejuízos as regimes próprios de Previdência; a importância da estabilidade para todas as categorias; e impacto do fim dos adicionais sobre os profissionais que ganham menos.
A reunião ocorre no mesmo dia em que as categorias promovem uma mobilização nacional para pressionar o Parlamento e derrubar o projeto. Há expectativa de os atos se intensificarem nos estados e na capital federal. 
Publicidade
O Fonacate tem realizado diversos estudos em contraponto à PEC 32, e a Frente Servir Brasil também já apresentou, na comissão especial, emenda substitutiva global que retira pontos considerados mais "problemáticos" do projeto. O objetivo é garantir a estabilidade para todas as carreiras do serviço público e suprimir a possibilidade de ampliação de contratação de comissionados no serviço público.
Um levantamento que mostra como os atuais funcionários públicos são alcançados pela reforma administrativa também já foi entregue ao relator da matéria. A intenção do Fonacate e do bloco parlamentar é reforçar essa questão com Lira, lembrando que o presidente da Casa já declarou que o Parlamento não vai mexer em direitos adquiridos.