Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ)
Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ)Divulgação
Por Sidney Rezende
Eleito presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Dr. Luizinho (PP/RJ) se destacou à frente de outra comissão, a de Enfrentamento à Covid-19. A pandemia, é claro, é um dos assuntos prioritários nas pautas do parlamentar. Médico ortopedista, Dr. Luizinho já foi secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro e também de sua cidade natal, Nova Iguaçu. À frente dessas pastas, enfrentou crises como zika e febre amarela. Sem nunca ter disputado um cargo público antes, foi eleito em 2018 com 103 mil votos. Em entrevista ao jornal O Dia, o deputado avaliou os governos federal e estaduais durante a pandemia e falou sobre a vacinação. "Infelizmente, o processo de transferência de tecnologia é lento, então ainda hoje a gente tem uma dependência da China no envio de insumos. O que é necessário: abrir mais portas com mais empresas para a gente comprar mais vacinas. A vacina da Pfizer, da Johnson e Johnson, da Sputnik V. Vacinas que hoje já tenham aprovação e regularização a nível mundial. Sem sombra de dúvida, não podemos ficar na dependência de insumos farmacêuticos de 1 ou de 2 ou de 5 países. O que nós precisamos é buscar a nossa autonomia em Saúde", disse.

O senhor é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Na próxima quarta-feira (17), os trabalhos da comissão começam. Quais os pontos mais urgentes serão discutidos?

Os pontos mais urgentes a serem discutidos na CSSF é a avaliação do momento atual da pandemia, a estratificação do número de casos, da circulação viral, o número de vacinas que serão distribuídas no nosso país nos próximos meses, esclarecer com o Ministério da Saúde quais serão exatamente as medidas tomadas pelo PNI para esclarecer para a população sobre a utilização da vacina, e que a gente possa ouvir o ministro da Saúde na próxima quarta-feira, às 9h, para entender como o Ministério da Saúde está desenhando os próximos passos de enfrentamento à pandemia. Vai ficar só no campo da vacinação? Terão outras medidas? Vai ter restrição de circulação entre estados da federação? Por isso é muito importante receber o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Como o senhor avalia a atuação dos governos federal e estaduais no combate à pandemia?

O Brasil é um país continental. Não dá para fazer uma avaliação de todos os governadores e de todos os estados de uma vez. Tivemos governadores que foram proativos e conseguiram dar respostas adequadas à pandemia. Tivemos governadores que, infelizmente, tiveram uma atuação catastrófica. Então, a gente não consegue generalizar. É óbvio que em sua maioria eles trabalham com boa vontade, trabalham aguerridamente para atender a sua população, mas infelizmente alguns não trabalharam dessa maneira, não foram corretos durante a pandemia. O governo federal, da mesma maneira. Infelizmente nós atravessamos três trocas de ministros, o que impactou de uma forma extraordinária na forma que o Ministério atua, mas, no âmbito geral, a partir da chegada do ministro Pazuello, está conseguindo ser atendida a questão dos respiradores, algumas das principais demandas, mas a gente vem enfrentando uma dificuldade muito grande em ter efetivamente uma vacinação em massa no nosso país. Tenho certeza absoluta que o governo federal vai buscar todas as formas, com o nosso apoio, para comprar qualquer tipo de vacina para proteger a população brasileira.

O senhor é a favor que governadores decretem toque de recolher durante a pandemia?

O Brasil é um continente. Cada governador deve tomar suas medidas olhando a circulação viral no seu estado, olhando o número de leitos que ele tem em condições de atender a sua população, para que ela possa tomar uma decisão. O que acontece em um estado, não obrigatoriamente está acontecendo em outro.   

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reduziu novamente a previsão de quantidade de vacinas que serão entregues este mês, que deve ficar entre 22 e 25 milhões de doses. Por que essa dificuldade do governo federal em trabalhar de forma eficaz para conseguir mais vacinas e promover ações de combate à pandemia?

Infelizmente o Brasil não produz IFAs para produzir a vacina. Então, há uma dependência internacional, especialmente da China, que é onde é produzido o IFA para ser enviado para o Instituto Butantan e para a Fiocruz. Os dois institutos fizeram opções por esse tipo de vacina, uma pela Coronavac, outra pela vacina de Oxford, da Astrazeneca, porque além de ter das vacinas e recebendo o IFA pronto, eles vão poder, a partir de um determinado momento, ter transferência de tecnologia para produzir o insumo em território nacional, o que vai nos levar a uma certa soberania na quantidade de doses de vacina. Mas isso é um processo que não é rápido. Infelizmente, o processo de transferência de tecnologia é lento, então ainda hoje a gente tem uma dependência da China no envio de insumos. O que é necessário: abrir mais portas com mais empresas para a gente comprar mais vacinas. A vacina da Pfizer, da Johnson e Johnson, da Sputnik V. Vacinas que hoje já tenham aprovação e regularização a nível mundial. Sem sombra de dúvida, não podemos ficar na dependência de insumos farmacêuticos de 1 ou de 2 ou de 5 países. O que nós precisamos é buscar a nossa autonomia em Saúde.

O que faltou para o Brasil ser um sucesso na vacinação contra a covid-19 da mesma forma que o país é reconhecido mundialmente por campanhas de imunizações de outras doenças?

É a primeira vez na história que o Brasil abre uma campanha de vacinação sem ter as doses garantidas para imunizar a população brasileira. Nós vivemos uma situação atípica, diferente de todas as situações históricas da vacinação. A vacinação sempre é utilizada de forma a proteger a população. A gente tem experiência da vacinação em massa como nós já fizemos com a Febre Amarela. Mas a situação demandou que se iniciasse a vacinação sem a garantia de todas as doses disponíveis para a população. Então, nesse momento, o nosso problema é falta de doses, e não de falta de organização do PNI. É claro que acho que a gente poderia, pelo PNI, ter um alinhamento com todos os estados e municípios. Simplificando: na data de hoje, por exemplo, o país inteiro deveria estar vacinando uma faixa etária. Vamos dizer que está vacinando 80 anos. Durante 3 dias de vacina. Ao final desse período, vacina a faixa de 79, durante 3 dias. O que eu acredito que não é a forma adequada é deixar de livre demanda qualquer prefeito, cada governador, naquele dia, resolver vacinar uma faixa etária, o que gera na população uma confusão e migração entre os municípios e quem sabe até estados para as pessoas buscarem a vacina.

Empresas privadas querem comprar vacinas diretamente dos laboratórios. O que o senhor acha da vacinação em clínicas privadas neste momento da pandemia?

Nesse momento, se tiver qualquer vacina no mundo disponível para empresa, governo municipal, governo estadual comprar, o governo federal tem que comprar. O governo federal é quem tem a maior capacidade no Brasil para fazer compra de vacina, ele enfrenta uma séria dificuldade. Mas se tiver qualquer chance de ser comprada uma dose da vacina, o governo federal tem que exercer a preferência e comprar essa vacina. No momento em que nós já tivermos vacinado todas as pessoas prioritárias, se empresas privadas conseguirem fazer essa compra privada, muito bem, desde que elas doem 100% para o SUS, porque não pode nesse momento que estamos vivendo, alguém que tem mais recurso comprar a vacina e tirar da população. Quem tem mais recurso hoje no Brasil é o governo federal. E ele tem condições financeiras, porque nós aqui da Câmara dos Deputados demos a eles condição orçamentária de comprar qualquer tipo de vacina que possa proteger a população brasileira.