DJ Ivis e PamellaReproduções
Rio – Neste fim de semana, Pamella Holanda denunciou agressões cometidas pelo ex-marido, DJ Ivis, e comoveu as redes sociais. Ela recebeu apoio de famosas e da sociedade após publicar vídeos que mostram as violências cometidas pelo produtor, inclusive, diante da filha do casal. Especialistas ouvidos pelo DIA explicam as consequências penais que podem ser tomadas contra DJ Ivis e agressores após denúncia da vítima.
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Depois de analisar as imagens divulgadas na web, “que demonstram cabalmente as agressões sofridas por Pamella”, o advogado criminalista Dr. Marcus Mangini explica que DJ Ivis se enquadra no crime de lesão corporal, conforme art. 129 do Código Penal.
“Temos caracterizado o crime de violência doméstica, conforme dispõe a Lei Maria da Penha. Neste caso, comprovado pelas mídias expostas nas redes sociais, Pamella era agredida com socos, chutes, pontapés, o que nos encaminham ao crime de lesão corporal”, diz ele, que ainda prevê uma pena de até três anos de prisão no final do inquérito policial.
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Já a advogada Dra. Paola Lima reforça que, nos casos de violência doméstica, a pena é de três meses a três anos de reclusão, mas que “existem vários fatores que também podem aumentar a pena dependendo da natureza da lesão”.
Além de campanhas para retirar as redes sociais do DJ do ar, internautas questionaram porque o músico continua solto mesmo após a exibição dos vídeos. Como não foi efetuado flagrante, Dr. Marcus explica que, de acordo com a legislação, a prisão só pode ser decretada caso o DJ tente dificultar a investigação, destruir provas e corromper testemunhas.
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"Caso o DJ Ivis tente dificultar, destruir provas e corromper testemunhas, poderá, sim, ser decretada sua prisão preventiva, à pedido da Autoridade Policial, após exame do Ministério Público. Importante destacarmos que caso ele desrespeite as medidas impostas (pela medida protetiva), também poderá ser decretada sua prisão”, diz.
Denúncia e rede de apoio
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Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS), Pamella fez a denúncia contra o ex-marido no dia 3 de julho, mas só divulgou os vídeos nas redes sociais neste domingo. No dia 4 de julho, a Justiça atendeu seu pedido de medida protetiva no dia para que DJ Ivis não se aproxime. Para Dra. Paola, que é idealizadora do projeto Lilás (@oprojetolilas), a medida protetiva é uma das ações mais eficazes que a Lei Maria da Penha oferece às vítimas, mas ela faz um alerta.
“O mais importante seria a mulher possuir uma rede de acolhimento em casa de amigos e familiares, pois nem sempre o poder público consegue atuar, por exemplo, nas comunidades”, alerta Paola, que destaca a importância de não haver julgamento por parte da sociedade.
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“A sociedade tem um bordão que é péssimo, o 'tem mulher que gosta de apanhar'. Isso é uma das maiores mentiras já contadas. Nenhuma mulher gosta de ser tratada dessa forma. Então, o não julgamento e o acolhimento dessa mulher são fundamentais. Também considero primordial a conscientização da sociedade através de políticas públicas e campanhas publicitárias de que violência doméstica não é normal. O machismo precisa ser combatido em todas as circunstâncias”, reforça.
Os especialistas ouvidos pelo DIA ainda reforçam que qualquer pessoa pode denunciar uma agressão contra mulheres e acabar com o mito de “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”. As denúncias podem ser feitas à Central de Atendimento à Mulher, número 180, e para a Polícia Militar, número 190, principalmente em caso de emergência.
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“Importante destacarmos que qualquer um que esteja diante de agressões contra a mulher, não só podem, mas deve denunciar, afinal muitas vezes a vítima já se encontra em situação de total vulnerabilidade, não possuindo mais forças para seguir com a denúncia”, destaca Dr Marcus.
Repercussão
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Após a denúncia de Pamella, várias famosas e influenciadoras, como Solange Almeida, Juliette Freire e Lexa, demonstraram apoio. Na segunda-feira, dia seguinte à exposição dos vídeos, DJ Ivis foi demitido da Vybbe, produtora de Xand Avião. Já a cantora Fly desistiu de lançar música com o produtor.
Nas redes, Pamella agradeceu o apoio. "Eu me calei por muito tempo! Eu sofria com minha filha, sem apoio até dos que diziam estar ali pra ajudar, que eram coniventes e presenciavam tudo calados sem interferir com a desculpa que eu tinha que aguentar calada porque era o 'jeito dele', era esse o 'temperamento dele' e que se eu quisesse viver com ele, teria que me sujeitar e ser submissa. Não se calem! Não se calem jamais! Eu não vou me calar", escreveu ela no Instagram.
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* Estagiário sob supervisão de Tábata Uchoa
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