Rio - A Riotur começou, nesta quinta-feira (11), o cadastro de blocos de rua para o Carnaval 2023. Os representantes têm até o dia 30 de agosto para solicitar a inscrição, através do site da empresa pública.
O cadastro é a primeira etapa do procedimento de autorização para que os blocos desfilem pelas ruas do Rio. O resultado do processo será informado até 29 de dezembro. A portaria que regulamenta todas as fases necessárias está disponível no site da Riotur. Já o envio de documentos e emissão de autorizações será realizado na plataforma do Sisbloco.
Ao fim do prazo de cadastro, a Riotur e os demais órgãos públicos envolvidos na realização do Carnaval 2023 serão responsáveis por analisar os pedidos. As respostas iniciais serão disponibilizadas no dia 20 de setembro. Caso o bloco tenha o pedido de cadastro indeferido, o representante legal terá o prazo de cinco dias corridos para solicitar uma revisão do parecer. Contudo, o pedido de revisão poderá ser feito apenas uma vez.
Com o Documento de Autorização Preliminar, o representante legal dos blocos aprovados deverá obter a documentação complementar obrigatória listada na portaria nos órgãos públicos competentes.
A portaria inclui também as normas técnicas sobre uso de veículos, delimitação de espaço dos blocos, direitos autorais e exposição de marcas de patrocinadores dos blocos.
"Com o cadastro dos blocos de rua, iniciamos oficialmente os trabalhos para o Carnaval do próximo ano. O controle da pandemia permitiu essa retomada do carnaval de rua do Rio, que é um evento muito esperado pelos cariocas e turistas", afirmou o presidente da Riotur, Bruno Mattos.
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