De acordo com o documento, para concorrer às vagas disponíveis o candidato deverá cumprir determinados critérios, como: ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental até dezembro de 2020 e ter completado dez anos de idade até 31/12/ 20 ou ter menos de 13 anos em 01/01/21. O edital ainda destaca que havendo vagas ociosas, por desistência, estas serão disponibilizadas obedecendo rigorosamente a ordem do sorteio público.
Os interessados poderão se inscrever através do site www.policiamilitar.rj.gov.br, até o dia 11/12, considerando o horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25. Já o processo de seleção será composto das seguintes etapas: sorteio público até o limite de vagas, comprovação documental dos requisitos exigidos dos candidatos e revisão médica.
O sorteio público será realizado às 10 horas do dia 29/12, no auditório da Biblioteca Leonel de Moura Brizola, que fica na Praça do Pacificador, s/nº, no Centro de Duque de Caxias, sob a presidência da Comandante do lll CPM/ERJ, Nádia Cardoso. Foram encaminhados convites para representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.