Vereadores de Duque de Caxias aprovam projetos de leiArt Vídeo/ Victor Hugo/Divulgação

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Duque de Caxias - Três Projetos de Lei, de iniciativa dos vereadores, e uma mensagem do Executivo, foram aprovados, à unanimidade, na sessão plenária de 23/09. A pedido do presidente Celso do Alba (MDB), o primeiro secretário, Claudio Thomaz (DEM) fez a leitura da Ordem do Dia. Em seguida, as propostas foram colocadas em primeira discussão e votação.

A Mensagem nº 11/2021 do Executivo, que encaminhou o PL nº 07/2021, desafetando e autorizando o chefe do Poder Executivo a alienar bem imóvel foi a primeira a ser votada.

Visando à transparência no Poder Público, o vereador Paulo Afonso (Republicanos) justificou o PL nº 057/2021, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade de divulgação de informações sobre a vacinação contra a Covid 19, em Duque de Caxias.
“Esse portal é para dar total divulgação a essas informações, como: número de contaminados, de pessoas que foram tratadas e curadas e de pessoas vacinadas com a primeira e segunda doses. Isso vai mostrar o excelente trabalho que está sendo feito pela Prefeitura e também por esta Casa”, disse ele.

Uma cidade mais limpa. Com este objetivo, o vereador Alex Freitas (SD) apresentou o PL nº 058/2021 que institui a Semana Cidade Mais Limpa no calendário oficial do município. O vereador Anderson Lopes (Republicanos) defendeu sua proposta de nº 061/2021, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção ao Acesso a Serviços de Saúde Mental.
“A Organização Mundial da Saúde considera a depressão como uma das doenças mais sofridas no mundo, sendo um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, entre outras. Segundo o estudo, 804 mil pessoas, no mundo, cometem suicídio”, disse ele, apontando que o Brasil ocupa a 8ª posição em números de suicídios.

Ao comentar o PL, o vereador Nivan Almeida (PT) anunciou que irá apresentar à Câmara uma proposta para a criação do programa “Cuidando de quem cuida”, com o objetivo de prestar atendimento também aos profissionais da saúde.
“Já estou com este Projeto montado há algum tempo, mas esperei pelo dia de hoje para falar que, não só a sociedade em si, mas também os profissionais precisam de ser cuidados”, explicou ele.

A pedido da vereadora Rosinha Lima (MDB), as matérias foram colocadas em segunda discussão e votação. Agora, elas seguem para a sanção do Executivo.