Vereadores comentam sobre decreto municipal desobrigando o uso de máscaraArt Vídeo/ Victor Hugo/Divulgação
Duque de Caxias - Os vereadores de Duque de Caxias comentaram durante sessão plenária, nesta quinta-feira, 7, o decreto municipal do prefeito Washington Reis que desobriga o uso de máscara na cidade da Baixada Fluminense.
“Vejo esta ação muito importante em virtude do embasamento, dos índices que temos no município. As pessoas que quiserem continuar usando as máscaras, vão continuar”, disse o vereador Aquiciley Filho (Republicanos).
Marquinho Oi complementou a fala de Aquiciley Filho e ressaltou que as ações da Prefeitura, desde o início da pandemia, foi o que permitiu a reabertura do comércio e a publicação do decreto.
“É um decreto. Você não é obrigado a usar máscara. Temos que nos cuidar. Temos que vacinar. Tem que usar máscara, mas se você não quiser, tem a liberdade de não usar. É um direito seu”.
Aprovações
Na Ordem do Dia, foram aprovados à unanimidade, a 1ª discussão e votação dos pareceres aos seguintes Projetos de Lei: nº 063/2021, de iniciativa do vereador Dr. Maurício (Avante), que dispõe da obrigatoriedade de comunicação de casos de violência doméstica e maus-tratos/abandono de menores de idade e/ou idosos, ocorridos em condomínios residenciais e congêneres; nº 065/2021, do vereador Jackson Wagner (PSD), que institui a Campanha Junho Violeta, no calendário oficial do município, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e nº 067/2021, também de autoria de Jackson Wagner, que institui o Dia Municipal do Livro e o Dia Municipal do Presente Literário, em Duque de Caxias.
Também foram aprovados, em 1ª discussão e votação, seis Projetos de Decretos Legislativos concedendo títulos de “Mulher Duquecaxiense”, “Bravura Duquecaxiense” e “Cidadão Amigo do Idoso”; e um Projeto de Resolução, outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense.
A pedido do vereador Nivan Almeida (PT), todas as matérias foram colocadas em segundo turno de discussão e votação, sendo aprovadas à unanimidade.
Aprovações
Na Ordem do Dia, foram aprovados à unanimidade, a 1ª discussão e votação dos pareceres aos seguintes Projetos de Lei: nº 063/2021, de iniciativa do vereador Dr. Maurício (Avante), que dispõe da obrigatoriedade de comunicação de casos de violência doméstica e maus-tratos/abandono de menores de idade e/ou idosos, ocorridos em condomínios residenciais e congêneres; nº 065/2021, do vereador Jackson Wagner (PSD), que institui a Campanha Junho Violeta, no calendário oficial do município, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e nº 067/2021, também de autoria de Jackson Wagner, que institui o Dia Municipal do Livro e o Dia Municipal do Presente Literário, em Duque de Caxias.
Também foram aprovados, em 1ª discussão e votação, seis Projetos de Decretos Legislativos concedendo títulos de “Mulher Duquecaxiense”, “Bravura Duquecaxiense” e “Cidadão Amigo do Idoso”; e um Projeto de Resolução, outorgando Título de Cidadão Duquecaxiense.
A pedido do vereador Nivan Almeida (PT), todas as matérias foram colocadas em segundo turno de discussão e votação, sendo aprovadas à unanimidade.
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