Membros do projeto 'Criando juízo', que ganhou menção honrosa, em 2017, no 14º Prêmio Innovare - Divulgação
Membros do projeto 'Criando juízo', que ganhou menção honrosa, em 2017, no 14º Prêmio InnovareDivulgação
Por O Dia

Rio - Mais do que um primeiro emprego, o programa Jovem Aprendiz pode representar uma segunda chance na vida de 6,2 mil adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no Rio. São meninos e meninas que cumprem medidas socioeducativas ou aguardam adoção. Alvos frequente de preconceito, eles vêm se oferecendo, espontaneamente, para fazer parte de um cadastro gratuito disponível para as empresas que quiserem contratá-los. No entanto, a resistência ainda é grande. Apenas cinco companhias se mostraram interessadas desde julho de 2017, de um total de quatro mil possíveis.

A frieza dos números e das empresas foi o que motivou um grupo de juízes, promotores, defensores e administradores públicos a intensificarem a divulgação do cadastro. A ideia é romper a barreira da insensibilidade. Para se ter uma ideia, somente quatro jovens em situação de vulnerabilidade foram contratados até o momento, sendo três deles, órfãos, e um cumprindo medida socioeducativa.

O cadastro já tem 1.011 nomes, entre 14 e 24 anos de idade (veja como acessá-lo ao lado). Ainda que apenas 162 do total estejam com documentação em dia, o aproveitamento é muito baixo. O caso de Marcela Scharra, de 17 anos, por exemplo, deveria ser regra, mas acabou virando exceção. Órfã e moradora de uma casa de acolhimento, ela já consegue enxergar os frutos do trabalho. Além do salário mínimo por 4 horas diárias de ofício e a chance de fazer um curso profissionalizante, Marcela aproveita o carinho das colegas de repartição numa unidade da Comlurb.

"Venho aprendendo muitas coisas. Aprendi a passar os arquivos para um pendrive, a fazer tabelas no computador. Estou muito feliz. Elas (demais funcionárias) gostam muito de mim. E eu gosto muito delas", diz a jovem, num tom de harmonia profissional. Marcela é acompanhada de perto por uma equipe da Prefeitura de Duque de Caxias.

Criando juízo

O projeto do qual Marcela faz parte chama-se 'Criando juízo uma rede de apoio à cidadania por meio de aprendizagem'. Foi idealizado por uma comissão de integrantes de várias instituições, a Cierja. Membro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região e vice-coordenador da Cierja, o juiz André Villela ressalta o compromisso social da iniciativa:

"O pré-requisito é que o jovem esteja na escola. A gente quer divulgar essa lista para incentivar a quebra do preconceito. É a mesma resistência que o garoto da favela sofre. Se a gente não cuidar desses jovens, eles vão ficar marginalizados e vão para o crime mais facilmente", diz Villela.

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Como acessar cadastro
As empresas que quiserem ter acesso ao cadastro devem mandar uma mensagem para o e-mail centraldeaprendizagem@tjrj.jus.br. Ou podem ligar para o número 21-3133-2933. O atendimento ocorre em menos de 30s, conforme teste feito pelo jornal O DIA.
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Jovens interessados
Os jovens e adolescentes interessados devem procurar o responsável pela Vara de Infância e Juventude. Os pais também podem tomar a iniciativa. É necessário ter os documentos em dia, mas, caso não tenham, os Juizados ou os responsáveis pelas casas de acolhimento ajudam nesses trâmites.
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Números
O cadastro tem, hoje, 1.011 adolescentes e jovens inscritos, sendo 162 aptos (com a documentação completa). Desses, 36 foram indicados para cinco empresas.
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Legislação obriga cumprimento de cotas
A legislação não obriga, especificamente, a contratação de garotos em situação de vulnerabilidade. A decisão depende da boa vontade dos empresários. Porém, empresas de médio e grande porte (mais de 200 funcionários) são obrigadas, sim, a preencherem cotas entre 5% e 15% da folha com jovens aprendizes, seja qual for a situação deles. É o que diz a Lei da Aprendizagem, acessível na internet para qualquer um ver. No entanto, mesmo aí as empresas não cumprem. No Rio, há somente 38 mil aprendizes das 80 mil vagas que deveriam ser disponibilizadas. As multas são irrisórias e quase nunca pagas. Como se vê, o cadastro da Cierja é uma segunda chance não só para os jovens. Mas também para as empresas em débito.
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