A Prefeitura do Rio lançou o programa Zona Franca Social para incentivar a contratação de profissionais autônomos, microempreendedores individuais e proprietários de pequenas empresas em áreas carentes da cidade. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação, o programa cria mecanismos para que órgãos e empresas da administração municipal deem preferência a fornecedores e prestadores de serviço localizados nas comunidades.
Para fazer parte do Zona Fanca Social, os empreendedores devem se cadastrar no site http://zfs.rio.rj.gov.br/. De acordo com a prefeitura, qualquer órgão ou empresa do município que tenha o Sistema Descentralizado de Pagamentos (SDP) para gastos sem licitação de até R$ 8 mil vai poder comprar diretamente de um pequeno produtor local e fornecedor autônomo cadastrado no programa.
"Na prática será assim: a prefeitura tem que contratar manutenção para uma escola municipal na Maré, por exemplo. A comunidade tem um bombeiro hidráulico que está cadastrado no Zona Franca Social. A prefeitura, com o programa, vai contratar esse profissional porque ele tem preferência", explica Renato Moura, secretário municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.
O Zona Franca Social também pode contemplar microempreendedores individuais e proprietários de empresas de pequeno porte em licitações de até R$ 80 mil.
Segundo Renato Moura, o programa tem o objetivo de incentivar o comércio e o serviço nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, de acordo com mapeamento feito pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP).
"O propósito do Zona Franca Social é descentralizar gastos feitos pelos gestores de unidades da prefeitura, como escolas e postos de saúde, para incentivar compras e contratação de de profissionais que atuam na própria região atendida. Dessa forma, incentivamos a economia local, negócios, empregos e renda para todas as comunidades, principalmente nessas áreas de baixo desenvolvimento social", esclarece o secretário Renato Moura.
