Defesa pede no STF para ampliar prazo para PT substituir nome de Lula nas eleições

Caso prevaleça a decisão da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, a coligação tem até esta terça-feira para fazer a troca da cabeça de chapa; a ministra também encaminhou ao STF recurso da defesa do ex-presidente para manter sua candidatura

Por O Dia

Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia
Lula presta depoimento em Curitiba no processo do sítio de Atibaia -

Brasíia - A defesa do ex-presidente Lula entrou, nesta segunda-feira, com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar o prazo para que o PT substitua o nome do ex-presidente preso em Curitiba. O prazo foi definido pelo TSE para a próxima terça-feira (11), mas a defesa quer estendê-lo para o dia 17 de setembro, data limite para troca de candidatos, segundo a Justiça Eleitoral.

O pedido ao STF foi feito após a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ter negado, na noite de domingo, a prorrogação deste prazo.

No dia 1º de setembro, o plenário do TSE barrou a candidatura de Lula e deu 10 dias para a coligação formada por PT, PCdoB e PROS definir o substituto na chapa. O prazo termina nesta terça-feira.

Na noite deste domingo, Rosa Weber também encaminhou ao STF um recurso extraordinário da defesa de Lula que contesta a decisão do plenário do TSE de rejeitar o registro de candidatura de Lula, com base na Lei da Ficha Limpa. Neste recurso, a defesa também pede a prorrogação do prazo para mudar a cabeça de chapa do PT do dia 11 para o dia 17 de setembro. O relator deste recurso deverá ser o ministro Celso de Mello.

Rosa Weber entendeu haver questão constitucional a ser discutida no caso, relacionada à argumentação da defesa, motivo pelo qual enviou o processo ao Supremo. Segundo os advogados do ex-presidente, uma liminar do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas permitiria ao ex-presidente concorrer.

Caso prevaleça a decisão de Rosa Weber, o PT tem até esta terça-feira para fazer a troca da cabeça de chapa. Se não definir, o partido poderá ficar sem coligação na disputa à Presidência da República.

Nas articulações políticas, o nome que ganha força para substituir Lula é o do candidato a vice-presidente Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação.

Para Rosa Weber, não há motivos para prorrogar o prazo para o PT substituir o nome do ex-presidente na chapa. “Não se justifica, contudo, o deferimento do pedido de sustação da eficácia do acórdão recorrido, ainda que na pretensa extensão mínima”, diz a decisão.

A defesa de Lula pediu a ampliação de prazo para o dia 17, a próxima segunda-feira, limite máximo para a troca de candidatos, conforme a legislação eleitoral. Os advogados argumentam que a rejeição do registro do ex-presidente ainda pode ser revertida pelo STF, motivo pelo qual o prazo deve se prolongar até o último instante.

Os advogados justificam que é necessário considerar o apelo popular de Lula e as intenções de votos atribuídas a ele nas pesquisas de opinião.

*Com Agência Brasil