Rio - O segundo debate do DIA em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA), na tarde desta terça-feira, discutiu pontos propostos por presidenciáveis para o Combate à Corrupção. Foram abordados temas como o acordo de leniência; controle orçamentário; mudanças no critério de escolha para o Supremo Tribunal Federal (STF); redução de ministérios; redução de partidos e privatização, além da viabilidade econômica das metas dos cinco candidatos melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto — Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Marina Silva e Geraldo Alckmin.
A discussão foi acompanhada ao vivo pelos leitores através das redes sociais do DIA e do Conselho Federal de Administração (CFA), e contou com Wagner Siqueira, presidente da CFA, e Silvana Batini, Procuradora Regional da República. O jornalista do DIA Paulo Cappelli mediou o debate.
Ontem, o tema debatido foi Segurança Pública; assista os vídeos. Já Geração de Empregos e Gestão serão discutidos nos dias 24 e 25 deste mês, respectivamente. Todos serão transmitidos ao vivo pelas redes sociais do jornal e do CFA.
Assista ao primeiro bloco!
De acordo com Silvana e Wagner, o candidato eleito precisa aprimorar os mecanismos já existentes. “O tema ser pauta de todos os presidenciáveis é um ponto muito bom. As nossas instituições precisam ser analisadas. Elas dificultam ou facilitam o processo envolvendo a corrupção”, diz o presidente da CFA.
Para os debatedores, a redução de orçamento e de ministérios não resulta em resultados eficazes para o combate à corrupção. Batini alerta que a simplificação da ideia de combater é perigosa. “A corrupção é estrutural”, afirma a procuradora.
Assista ao segundo bloco!
“Me preocupa vincular o debate dos privilégios à corrupção. Sem um Ministério Público independente, agências reguladoras técnicas não se combate à corrupção. Combater à corrupção custa caro”, completa.
Segundo Wagner, os custos dos ministérios são simbólico e não gerauma economia significativa quando são reduzidos . “A história mostra que todas as vezes que fazem isso aumenta a burocratização”, diz.
Já sobre a redução de partidos políticos propostos por alguns presidenciáveis os Batini e Siqueira concordam. “A quantidade de partidos contribui para o aumento da corrupção. As pessoas procuram candidatos sem se preocupar com a ideologia do partido que o candidato está, salvas exceções."
Assista ao terceiro bloco!
“O político quando ele vai ao congresso e negocia com cinco partidos é mais fácil do que negociar com 28. Essa pulverização torna o nosso presidencialismo de cooptação. É mais fácil comprar do que negociar. Mas não adianta diminuir os partidos e não mudar, não ter fiscalização”, explica Silvana.
De acordo com a procuradora, as mudanças sobre leis de partido não acontecem porque o legislador brasileiro legisla em causa própria. "Atualmente, os partidos políticos estão gerindo muito dinheiro, atualmente”, ressalta.
Outra proposta avaliada por Batini e Siqueira foi o acordo de leniência — trato firmado entre a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, nacional ou estrangeira, mas que se dispõe a auxiliar nas investigações que levem a captura de outros envolvidos no crime, em troca de benefícios para sua pena.
“A lei anticorrupção foi uma conquista importante e foi sancionada no governo Dilma. Ela trata a temática de forma pragmática e permite avanços. Desqualificar o acordo de leniência porque ele garante o privilégio aos corruptos. Ignora o avanço histórico. Ele dá estímulo ao corrupto para que ele diga a verdade”, explica a procuradora. “Não haveria Operação Lava-Jato se não houvesse leniência”, completa Wagner.
Sobre as mudanças para a escolha de ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), os debatedores acreditam que a questão está sendo levantada pela sociedade. “Hoje o poder do Presidente da República é quase ilimitado na escolha.
A privatização aparece como proposta de candidato como forma de combate à corrupção. “É uma questão ideológica. Não é a chave mágica para o sucesso. Grandes esquemas de corrupção estão no setor público como o setor privado, a Operação Lava-Jato mostrou essa ligação”, diz Batini. “O que garante são os mecanismos de controle e agências de fiscalização, de controle dessas ações”, conclui.
“A corrupção é uma relação entre o corruptor e o corrompido. Estatização não é um projeto. Há momentos que o país precisa estatizar e o outros privatizar”, acredita Wagner.
Ao fim da discussão, os debatedores responderam perguntas enviadas pelos leitores do DIA, como a possibilidade da volta do regime militar por causa da corrupção.
“As instituições estão funcionando. Estamos vivendo a plenitude das instituições, com falhas sim, mas está avançando. Quando se pensaria que um grande empresário ficaria preso, O Brasil não é o país mais corrupto. Era o mais impune, mas isso está mudando”, acredita Wagner.
