Daniel Silveira é considerado inelegível por Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroDivulgação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro barrou a candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado, nesta terça-feira (6), pelo placar de 6 votos a 1. O indeferimento acontece depois de o julgamento, iniciado na semana passada, ter sido adiado por dois pedidos de vista.
Em 2021, o deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão por ter organizado atos antidemocráticos. Ele não chegou a cumprir pena, tendo recebido um indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia seguinte à sentença. O entendimento do colegiado eleitoral foi que a graça presidencial não alcança a perda dos direitos políticos do parlamentar. Para o desembargador Tiago Santos Silva, único voto divergente, todas as penas deveriam ser suprimidas.
Em 2021, o deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão por ter organizado atos antidemocráticos. Ele não chegou a cumprir pena, tendo recebido um indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia seguinte à sentença. O entendimento do colegiado eleitoral foi que a graça presidencial não alcança a perda dos direitos políticos do parlamentar. Para o desembargador Tiago Santos Silva, único voto divergente, todas as penas deveriam ser suprimidas.
O postulante ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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