INFOGRAFICO DEPUTADOS ELEITOS 07 OUTUBRO 2022 VALE ESTE VERSAO 2arte: Paulo Márcio
As eleições de 2022 deram uma boa rearrumada na Câmara dos Deputados. Enquanto partidos como o PL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PT, de Lula, aumentaram as respectivas bancadas, outros correm o risco de não mais existir no formato atual. Na ponta inferior, com o menor número de cadeiras conquistadas, estão o PSC (6), Patriotas (4), Solidariedade (4), Novo (3), Pros (3), e PTB (1). DC e PMN, que tinham assento no Legislativo, não elegeram candidatos em 2022. Com o baixo rendimento eleitoral, essas legendas esbarram na cláusula de barreira e perdem o direito ao tempo de propaganda partidária e ao fundo eleitoral.
De acordo com o advogado Carlos Frota, do Ibrapej, a cláusula de barreira é uma exigência da lei para que os partidos garantam acesso a esses benefícios. “Na eleição deste ano, para cumprir a regra foi exigido o mínimo de 2% dos votos válidos para deputado federal, espalhados em pelo menos nove estados com não menos de 1% dos votos válidos em cada um dessas unidades federativas”, explica o especialista.
Ele acrescenta que também se admite como cumprimento de 11 deputados federais em, no mínimo, nove estados. “Partidos que não atingem esses índices são considerados politicamente como nanicos. Legendas que não alcançam essas metas geralmente ficam de fora, inclusive dos debates para Presidência da República”.
Outro ponto importante é que os partidos que não alcançaram a clausula de barreira não podem exigir fidelidade dos eleitos.
Coligar para não morrer
Uma saída para os novos partidos “nanicos” é a formação de federações partidárias, unindo-se a outras legendas durante as eleições e a legislatura, como foi o caso do PSDB com o Cidadania e do PSOL com a Rede, que nestas eleições já garantiram a participação no fundo eleitoral.
Com o resultado das urnas, alguns dirigentes de partidos já estão se movimentando para garantir a sobrevivência das siglas. Nesta quarta-feira, 5, ao menos três representantes já bateram ponto em Brasília em busca de fusões ou incorporações, entre eles, o presidente do PSC, Pastor Everaldo; do PTB, Marcus Vinicius Neskau; e o secretário-geral do Patriota, Jorcelino Jose Braga. De acordo com as assessorias dos três partidos, ainda não há alianças definitivas.
Mantendo sua posição contrária ao uso do fundo eleitoral – aliás, uma das bandeiras do partido durante as eleições deste ano –, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, informou que o partido não tem planos de se fundir nem de formar federação com nenhuma outra legenda.
"Sabíamos que seria uma eleição difícil por causa da polarização optamos por tentar construir uma alternativa e isso teve um preço, nosso resultado foi abaixo do esperado, como o de todos os partidos que não polarizaram”, declarou Ribeiro. “Não alcançamos a cláusula de barreira, mas o maior impacto dela é o fim do acesso ao Fundo Partidário e Eleitoral, que sustenta os partidos. Como o Novo não usa nenhum dos dois e tem a sua própria forma de financiamento, via mensalidade de filiados, o funcionamento do partido continua o mesmo”, explicou.
Apesar do resultado negativo nas urnas, Ribeiro informou que o partido Novo teve muitas novas filiações desde o último domingo de eleição. “Bem acima da média e já estamos planejando nossa expansão nos municípios para as eleições de 2024", comunicou o presidente.
Número de partidos cai de 30 para 23
O número de partidos na Câmara sofreu uma queda, de 30 em 2018 para 23 legendas. Se considerarmos as federações, o número cai para 19.
“A cláusula de barreira deste ano obrigou os dirigentes partidários a definirem critérios mais rigorosos para montarem nominatas. Isso já contribuiu para diminuir a hiperfragmentação partidária no Brasil, o que facilitará a vida do próximo presidente da República na formação da base”, avaliou Frota.
O número de partidos na Câmara sofreu uma queda, de 30 em 2018 para 23 legendas. Se considerarmos as federações, o número cai para 19.
“A cláusula de barreira deste ano obrigou os dirigentes partidários a definirem critérios mais rigorosos para montarem nominatas. Isso já contribuiu para diminuir a hiperfragmentação partidária no Brasil, o que facilitará a vida do próximo presidente da República na formação da base”, avaliou Frota.
Das 513 cadeiras que compõem o plenário da casa, 99 passam a ser ocupadas pelo PL, partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. O número corresponde a 16,5% do total. Nas eleições de 2018, o partido, então PR, havia conseguido apenas 33 vagas.
A Federação Brasil Esperança ficou com 80 cadeiras (13,9%), das quais 68 foram para o PT, seis para o PCdoB e seis para o PV. Em 2018, os números alcançados foram de 54, nove e quatro eleitos, respectivamente.
Em terceiro lugar vem o União Brasil, que nasceu em 2021 a partir da fusão entre o Democratas e o Partido Social Liberal. Com 59 parlamentares (9,3%), o União passa a ser a terceira maior bancada da Câmara. O PP elegeu 47 deputados, seguido por MDB e PSD com 42 cada, Republicanos com 41, PDT com 17 e PSB com 14 assentos. Federados, PSDB e Cidadania somaram juntos 18 cadeiras, enquanto PSOL e Rede somaram 14.
Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor.