André Mendonça, Ministro do STFEvaristo Sá / AFP
O ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF) , negou, nesta terça-feira, 25, pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter dito que "pintou um clima" entre ele e meninas venezuelanas de 14 e 15 anos. Mendonça afirmou que não há justificativas suficientes para se abrir uma investigação.
"Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal", disse.
As denúncias contra a declaração do atual mandatário pedem que seja apurada a veracidade das informações e os detalhes do encontro com as jovens.
“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (“para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, afirmou Mendonça nas decisões.
Para o ministro, "o fato que ensejou a propositura destas cinco petições diretamente no STF, ao invés de serem destinadas à Procuradoria Geral da República (PGR) por seus subscritores, revela-se de pronto manifestamente destituído de conteúdo penalmente relevante, o que recomenda seu arquivamento também pela flagrante falta de justa causa".
“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (“para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, afirmou Mendonça nas decisões.
Para o ministro, "o fato que ensejou a propositura destas cinco petições diretamente no STF, ao invés de serem destinadas à Procuradoria Geral da República (PGR) por seus subscritores, revela-se de pronto manifestamente destituído de conteúdo penalmente relevante, o que recomenda seu arquivamento também pela flagrante falta de justa causa".
No dia 14 de outubro, em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro, o presidente disse: “Eu parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, 3, 4, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas em um sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima , voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’. Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”.
Quatro dias depois, após repercussão negativa em meio as eleições, Bolsonaro postou um vídeo pedindo desculpas às venezuelanas menores de idade mencionadas por ele no podcast.
Quatro dias depois, após repercussão negativa em meio as eleições, Bolsonaro postou um vídeo pedindo desculpas às venezuelanas menores de idade mencionadas por ele no podcast.
“Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto de alguma forma, foram mal entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpa, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo”, falou o presidente da República.
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