Pedro Henrique, zagueiro do SportAnderson Stevens/Sport

A CBF lavou as mãos. O Superior Tribunal de Justiça Desportivo, o STJD, entende que tem que ser provocada por alguma instituição para poder agir. Alguns clubes da Série A, entretanto, não pretendem deixar o Sport passar impune por conta da suposta escalação irregular do zagueiro Pedro Henrique.
Segundo apurou esta Coluna, na parceria do jornalista Bruno Daniel, da Rádio Bandeirantes de Goiânia, representantes jurídicos de alguns clubes da Primeira Divisão, e que brigam pela parte de baixo da tabela, como Santos, Grêmio, Atlético-GO e Ceará, estão em contato e ensaiam uma ação conjunta no STJD para tentar fazer com que o Sport seja punido por ter colocado o jogador em campo de forma irregular.
A reportagem ouviu algumas pessoas envolvidas nessas conversas informais entre os times, e a ideia é dar esse passo adiante quando tiverem a certeza de que o STJD não irá, por livre e espontânea vontade, apurar o caso.
O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, confirmou a informação e deu a entender que o Tricolor gaúcho pode entrar com a ação jurídica no STJD mesmo que seja sozinho.
"Somos parte interessada. Se houver a viabilidade jurídica de obter sucesso, vamos entrar sim, com os clubes ou sem eles. Se o Grêmio entender que existe a possibilidade, podemos entrar inclusive sozinho."
Um Diretor Jurídico de um clube que briga pela parte de baixo da tabela, que pediu para não ser identificado, disse que a ação também pode ser para não desmoralizar o futebol brasileiro.
"Como ficará a credibilidade do campeonato se o Sport passar impune? Se a CBF ou o STJD não fizerem nada, a gente faz", garantiu o profissional.
Adson Batista, presidente do Atlético-GO, após a derrota do Dragão para o Athletico-PR na última quarta-feira, comentou o assunto e pediu punição ao Sport por conta da irregularidade envolvendo o defensor Pedro Henrique.
"Eu espero que o regulamento seja respeitado. Se teve irregularidade do Sport, a CBF tem que tomar posição. Está tudo muito caladinho. Eu não estou entendendo isso. Na época da Portuguesa-SP, teve isso. Tem regulamento para ser cumprido", desabafou Adson Batista.
Um dirigente do Cuiabá foi procurado para saber se o Dourado também estaria envolvido nas conversas para a ação. A resposta dada foi que "parece que está sendo feita uma petição em conjunto".
O Jornal O Dia também entrou em contato com a assessoria do STJD para entender se o órgão poderia, mesmo que nenhum clube entrasse com ação, denunciar o Sport pela suposta escalação irregular de Pedro Henrique. A resposta foi que, "nesses casos, de escalação irregular, a Procuradoria precisa ser provocada ou por clubes ou pela CBF", o que não aconteceu até o momento.
ENTENDA O CASO:
O zagueiro Pedro Henrique, contratado pelo Sport junto ao Internacional, já havia disputado o número de limite de jogos, o que o impossibilitaria de atuar na Primeira Divisão por outro clube. O defensor entrou em campo cinco vezes pelo Colorado, contra o Fortaleza, América-MG, Palmeiras, Corinthians e São Paulo. Porém, ele levou cartão amarelo em outros dois compromissos, no banco de reservas, o que, por regra, caracteriza participação no duelo.
Após a saída do Inter, Pedro Henrique entrou em campo em quatro confrontos: Fortaleza, Athletico-PR, Chapecoense e São Paulo. No fim de setembro, quando o caso veio à tona, o presidente do Leão, Leonardo Lopes, comentou o assunto e, desde então, o atleta parou de ser utilizado pela equipe de Recife.
“A gente tomou conhecimento dessa informação. Tão logo acionamos os nossos advogados especialistas no Rio de Janeiro, para saber que há um conflito de normas no regulamento geral e no específico. Tem uma discussão muito grande quanto a penalidade. Tem jurisprudência sobre a questão dos pontos, mas também sobre multa”.
Caso o Sport seja, de fato, denunciado, corre o risco de perder até 17 pontos, como relata o Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, o CBJD. Além de pagar uma multa, com valor a ser estipulado pelo próprio STJD:

"Perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)."

Ou seja, a somatória de pontos considera os quatro confrontos em que Pedro Henrique esteve pelo Sport, e uma quinta em que o atleta ficou como opção no banco de reservas. Os dois pontos somados neste período também seriam anulados na punição.