Imagem ilustrativa do martelo da JustiçaDivulgação
Guapimirim – O recesso 2021 / 2022 no Poder Judiciário começou nessa segunda-feira (20/12) e vai até o próximo dia 6 de janeiro, mas o plantão judiciário vai funcionar para casos emergenciais. Em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o plantão será das 11h às 18h em dias úteis desse período.
Haverá plantão nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021, e 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2022.
O plantão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai funcionar para casos de violência doméstica e familiar, mandado de prisão, busca e apreensão de menores, internação em hospitais, alvará de soltura e habeas corpus, alvará de sepultamento e outras situações que exijam resposta imediata do Poder Judiciário.
Pedidos de autorização de viagens de crianças e adolescentes deverão ser feitos por meio eletrônico.
Durante o recesso, estão suspensos os prazos processuais, além da publicação de sentenças, decisões e acórdãos, intimação de advogados ou de partes envolvidas em processos de primeira e segunda instância, exceto em casos considerados emergenciais. Os requerimentos deverão ser feitos remotamente.
O cronograma do plantão judiciário durante o recesso 2021 / 2022 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, no último dia 29 de setembro, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 4/2021, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
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